18.mai.2015
18.mai.2015
Eliminação do Boca Juniors da Libertadores foi correta, diz especialista
Para o advogado Leonardo Azevedo, a atitude dá credibilidade à organização a fim de evitar ações similares no futuro.
18.mai.2015
Planos vão financiar câmara para mediar ações de saúde no TJ/SP
Advogada julga instalação da câmara inconstitucional.
18.mai.2015
STJ afasta sucumbenciais em caso de adesão a parcelamento tributário
Empresa aderiu a programa de parcelamento antes da vigência da lei 13.043/14.
18.mai.2015
Expurgos inflacionários devem compor cálculos de liquidação de sentença
Entendimento foi firmado em processo sob rito de repetitivo.
18.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Penal"
A obra contribui com o estudo do Direito para a formação sólida do leitor nas modernas teorias do Direito Penal.
17.mai.2015
Prazo em dobro para recorrer não se aplica a credores de sociedade em recuperação judicial
Decisão é da 3ª turma do STJ.
17.mai.2015
MP quer garantia dos direitos da criança durante a crise de abastecimento hídrico
O órgão vai apurar atuação do governo de SP, da prefeitura do município de SP e da Sabesp para que assegurem a prioridade às crianças.
17.mai.2015
CCJ aprova equiparação do TST aos demais tribunais superiores
PEC será analisada por uma comissão especial antes de ser votada em Plenário.
16.mai.2015
