19.jun.2016
18.jun.2016
CSN consegue assento no Conselho de Administração da Usiminas em decisão de 1º grau
Magistrada prestigia posição do Cade.
18.jun.2016
Remuneração inferior ao salário mínimo a servidor com jornada reduzida tem repercussão geral
Matéria será decidida pelo plenário do STF.
18.jun.2016
Cliente que teve ingressos cancelados no dia do evento será indenizado
Magistrado considerou que a empresa agiu de má-fé.
18.jun.2016
Subsidiárias das sociedades de economia mista são contribuintes do Pasep, não do Pis
Entendimento é da 2ª turma do STJ.
18.jun.2016
Percentual de cheques devolvidos fica estável em maio
No acumulado do ano, percentual ficou em 2,37%.
18.jun.2016
DNIT tem competência para aplicar multas por velocidade em rodovias federais
Decisão é da 2ª turma do STJ.
17.jun.2016
Antonio Ruiz Filho elenca propostas para que advocacia criminal tenha mais efetividade na atuação
Veja a entrevista na TV Migalhas.
17.jun.2016
Falecimento do pai não transfere automaticamente dever de pensão alimentícia para avô
Decisão é da 4ª turma do STJ.
17.jun.2016
