19.nov.2016
18.nov.2016
Ministra Luciana Lóssio determina retorno de Garotinho ao hospital
Liminar foi deferida nesta sexta-feira, 18.
18.nov.2016
Advogados destacam necessidade de reforma da lei de recuperação judicial e falência
Veja o vídeo na TV Migalhas.
18.nov.2016
Sentença em ação coletiva relativa a direitos individuais deve ser executada individualmente
Decisão é da ministra Isabel Gallotti, do STJ.
18.nov.2016
Conta não bate e juiz manda autor refazer "seu ridículo cálculo"
Segundo juiz da 4ª vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, diferença de níveis que o autor estaria pleiteando era de R$ 94,51.
18.nov.2016
Resultado do sorteio da obra "Guarda Compartilhada"
A obra apresenta um novo modelo de responsabilidade parental.
17.nov.2016
STF: Isenções fiscais de IR e IPI podem ser deduzidas de valores repassados aos municípios
Decisão do STF se deu em análise de recurso com repercussão geral reconhecida.
17.nov.2016
Conheça os novos dirigentes da AGU
Novo quadro foi formado após a posse da nova AGU, Grace Mendonça, em setembro.
17.nov.2016
STJD suspende punição e permite que Grêmio jogue final em casa
Clube havia sido punido depois que a filha do técnico entrou no campo para comemorar a classificação para a final da Copa do Brasil.
17.nov.2016
