15.mai.2015
15.mai.2015
Defensoria pública de Goiás está defasada e não há nomeação de aprovados
Foram preenchidas apenas 17 das 60 vagas.
15.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Parte Geral"
A autora procura mostrar que o Direito Penal deve ser reduzido ao necessário para a proteção dos valores da sociedade.
14.mai.2015
STF reconhece poder de investigação do MP
Ministros, por maioria, concluíram que o MP tem competência constitucional para promover investigação de natureza penal.
14.mai.2015
PT está proibido de utilizar ilustração de Dilma
Imagem de autoria de Sattu, para revista Época, foi utilizada sem autorização na campanha eleitoral de 2014.
14.mai.2015
STJ decide que trabalho externo conta para remição de pena
Decisão é da 3ª seção em recurso repetitivo.
14.mai.2015
Tim não pode bloquear internet de cliente que contratou plano ilimitado
Fica autorizada apenas a diminuição de velocidade do serviço, conforme previsto no contrato.
14.mai.2015
CESA/DF realiza eleição dos membros da diretoria da seccional
A cerimônia será dia 19/5, às 19h, em Brasília.
14.mai.2015
Título executivo extrajudicial com cláusula arbitral pode ser executado no Judiciário
Decisão é da 3ª turma do STJ, que determinou à Justiça de MG que prossiga no julgamento de embargos do devedor.
14.mai.2015
