17.jun.2016Proibir entrada no cinema com alimentos é abusivoSTJ classificou a prática de venda casada.
17.jun.2016Ministro Marco Aurélio propõe mudança na ordem de votação do STFMudança possibilita que a ordem de julgamento seja norteada pela distribuição.
17.jun.2016Resultado do sorteio da obra "Os Impostos e a Imunidade da Música Brasileira"A obra relata o acesso à cultura e a intervenção do Estado nas músicas nacionais.
16.jun.2016CSN é proibida de ter assento no Conselho de Administração da UsiminasDecisão monocrática é do desembargador Jirair Aram Meguerian.
16.jun.2016Sérgio Machado diz que repassou propina a mais de 20 políticosDocumento da delação premiada foi divulgado nesta quarta-feira.
16.jun.2016CNJ define regras para home office no poder JudiciárioOs servidores que optarem pelo trabalho à distância terão metas de desempenho superiores às dos que trabalham nas dependências do órgão.
16.jun.2016AMB critica premiação ao jornal Gazeta do Povo por reportagem sobre salário de juízes do PRAssociação alega que a matéria é tendenciosa e premiá-la "é um atentado ao direito à informação".
16.jun.2016Novo CPC revoga obrigatoriedade de magistrados justificarem suspeição por foro íntimoAMB desistiu de processo que pedia inconstitucionalidade da norma que obrigada os magistrados a exporem suas razões nos casos de suspeição por foro íntimo.
16.jun.2016Correspondente premiadoA obra é um manual para sócios, administradores e, até, para advogados auxiliarem o sucesso de seus clientes.
16.jun.2016Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Civil Esquematizado"Uma obra didática, com uma linguagem fácil e com ênfase nos pontos mais importantes da matéria.