14.mai.2015
14.mai.2015
Correspondente Premiado
O correspondente Fernando Fagner De Souza Santos, cadastrado em Picuí/PB, ganhou a obra "Logística e Aduana".
14.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet"
Na obra, o autor traz propostas quanto às hipóteses de reparação no Direito Civil brasileiro.
13.mai.2015
TST aprova alterações na jurisprudência
Tribunal aprovou mudanças em súmulas e orientações jurisprudenciais.
13.mai.2015
Seção de Direito Privado do STJ aprova novas súmulas
Veja os enunciados.
13.mai.2015
Desembargador do TJ/SP prestes a completar 70 anos consegue suspender aposentadoria
Magistrado pede o direito de ter sua aposentadoria compulsória somente aos 75 anos de idade, conforme a EC 88.
13.mai.2015
IBMEC/MG recebe nota máxima do MEC
Instituição oferece graduação e cursos de pós-graduação em Direito.
13.mai.2015
Provedor não tem responsabilidade por violação a direitos autorais
A decisão é da 2ª seção do STJ.
13.mai.2015
Juiz usa decisão do STF na Lava Jato como parâmetro e põe em liberdade 20 réus
Wagner Carvalho Lima afirmou que não teria como "justificar a manutenção da prisão" num país onde acusados de roubar bilhões "estão em casa" por decisão do Supremo.
13.mai.2015
