13.mai.2015
13.mai.2015
Município deve indenizar pais de criança mordida em creche
TJ/SP considerou que a instituição já conhecia o comportamento do pequeno "agressor" e não adotou medidas para evitar a reincidência.
13.mai.2015
Distribuidora da Coca-Cola indenizará empregado exposto em lista de devedores por diferença de caixa
Decisão é da 8ª turma do TST.
13.mai.2015
Luiz Edson Fachin é aprovado pela CCJ do Senado
Indicação do advogado deve ser analisada pelo plenário na próxima terça-feira.
13.mai.2015
Frente Nacional de Prefeitos propõe nova PEC dos Precatórios
A Comissão de Precatórios da OAB/SP manifestou-se contrária a proposta.
13.mai.2015
Queda de 1,2% nas vendas para o Dia das Mães em 2015
É o primeiro recuo das vendas para a data desde 2008, quando o indicador foi criado; em 2014, as vendas cresceram 2,7%.
13.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Teoria dos Sistemas Sociais"
A obra é importante material para qualquer estudioso do Direito e da teoria social.
12.mai.2015
STF concede liberdade para homem flagrado com 4,5 gramas de cocaína
A decisão unânime foi da 1ª turma.
12.mai.2015
Advogado é absolvido após condenação decorrente de busca e apreensão ilegal em escritório
Mandado foi emitido contra estagiário da banca e resultou na prisão do causídico. Ação se deu sem presença de representante da OAB.
12.mai.2015
