14.mai.2015
13.mai.2015
TST aprova alterações na jurisprudência
Tribunal aprovou mudanças em súmulas e orientações jurisprudenciais.
13.mai.2015
Seção de Direito Privado do STJ aprova novas súmulas
Veja os enunciados.
13.mai.2015
Desembargador do TJ/SP prestes a completar 70 anos consegue suspender aposentadoria
Magistrado pede o direito de ter sua aposentadoria compulsória somente aos 75 anos de idade, conforme a EC 88.
13.mai.2015
IBMEC/MG recebe nota máxima do MEC
Instituição oferece graduação e cursos de pós-graduação em Direito.
13.mai.2015
Provedor não tem responsabilidade por violação a direitos autorais
A decisão é da 2ª seção do STJ.
13.mai.2015
Juiz usa decisão do STF na Lava Jato como parâmetro e põe em liberdade 20 réus
Wagner Carvalho Lima afirmou que não teria como "justificar a manutenção da prisão" num país onde acusados de roubar bilhões "estão em casa" por decisão do Supremo.
13.mai.2015
Justiça de SP proíbe corte de internet móvel ao fim da franquia
Ação foi ajuizada pelo Procon do Estado contra as operadoras Claro, Tim, Vivo e Oi.
13.mai.2015
Município deve indenizar pais de criança mordida em creche
TJ/SP considerou que a instituição já conhecia o comportamento do pequeno "agressor" e não adotou medidas para evitar a reincidência.
13.mai.2015
