13.mai.2015
13.mai.2015
Frente Nacional de Prefeitos propõe nova PEC dos Precatórios
A Comissão de Precatórios da OAB/SP manifestou-se contrária a proposta.
13.mai.2015
Queda de 1,2% nas vendas para o Dia das Mães em 2015
É o primeiro recuo das vendas para a data desde 2008, quando o indicador foi criado; em 2014, as vendas cresceram 2,7%.
13.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Teoria dos Sistemas Sociais"
A obra é importante material para qualquer estudioso do Direito e da teoria social.
12.mai.2015
STF concede liberdade para homem flagrado com 4,5 gramas de cocaína
A decisão unânime foi da 1ª turma.
12.mai.2015
Advogado é absolvido após condenação decorrente de busca e apreensão ilegal em escritório
Mandado foi emitido contra estagiário da banca e resultou na prisão do causídico. Ação se deu sem presença de representante da OAB.
12.mai.2015
Ministro Barroso revoga prisão preventiva de réu acusado de tráfico de maconha
Para o ministro, a política de criminalização e encarceramento por quantidades relativamente pequenas de maconha é um equívoco.
12.mai.2015
Audiência não pode ser realizada sem resposta dos réus à acusação
Desembargador do TJ/SP deferiu liminar em HC para que audiência marcada sem resposta dos réus fosse suspensa.
12.mai.2015
"Ficha limpa é insuficiente para barrar candidatos", diz Walter Guilherme
Em entrevista, o desembargador aposentado fala da PEC dos 75, da redução da maioridade penal e da relação entre política e o Judiciário.
12.mai.2015
