9.jun.2016
9.jun.2016
PF cumpre mandado em gabinete de desembargadora e juiz do TJ/AM
Operação investiga suposto esquema de negociações de decisões judiciais.
9.jun.2016
Dilma apresenta resposta ao processo que questiona uso da palavra "golpe"
"As palavras, sempre que expressam uma realidade que se deseja ocultar, ferem de morte os ouvidos dos que preferem o silêncio à revelação da verdade."
9.jun.2016
TJ/SP anula atos processuais devido a fundamentação genérica de decisão
Para 10ª câmara de Direito Criminal, decisão atacada não analisou as questões suscitadas pelo advogado na defesa preliminar.
9.jun.2016
Plano de saúde deve indenizar consumidora por cobrança indevida
Montante foi fixado em R$ 12 mil.
9.jun.2016
Viúva que sacou aposentadoria de marido enterrado como indigente não terá de devolver valores
TRF da 3ª região entendeu que ela é titular do direito à pensão por morte, no mesmo valor do benefício de aposentadoria de seu falecido marido.
9.jun.2016
Marcos da Costa e Paulo Medina analisam novo Código de Ética da OAB
Veja entrevista à TV Migalhas.
9.jun.2016
Correspondente premiado
A obra aponta caso a caso a existência ou inexistência de correspondência perante ao CPC/73.
9.jun.2016
Feriado de São João altera expediente dos tribunais do Nordeste
Veja como fica o funcionamento das Cortes região durante os festejos.
9.jun.2016
