12.mai.2015
12.mai.2015
Títulos protestados acumulam alta de 22,3% em 2015
O número de títulos protestados registrou alta em comparação ao mesmo período de 2014.
12.mai.2015
Advogado é condenado por orientar testemunha a mentir
TRF da 3ª região assentou que no delito de falso testemunho é possível, em algumas hipóteses, a coautoria ou a participação.
12.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Contribuições Sociais - Doutrina e Prática"
A obra é importante instrumento para os operadores do Direito e àquele que lidam com a matéria tributária.
11.mai.2015
Judiciário não pode impor a empresas regras para contratação de empregados
Conforme jurisprudência do TST, Poder Judiciário não pode atuar como legislador positivo.
11.mai.2015
Interesse econômico não autoriza fiador a ajuizar pedido de revisão contratual
3ª turma do STJ entendeu que fiador não é parte legítima para postular em nome próprio a revisão das cláusulas e encargos do contrato principal.
11.mai.2015
Ex-gerente de banco será indenizada por síndrome do esgotamento profissional
Para a 2ª turma do TST, a patologia representa prejuízo moral de difícil reversão.
11.mai.2015
Claro deve parar de condicionar venda de microchips à contratação de plano pós-pago
Decisão liminar do juízo da 7ª vara Empresarial do RJ determinou que sejam disponibilizados microchips e nano sims pré-pagos.
11.mai.2015
Camargo Corrêa é condenada por tentar fraudar pedido de demissão de pedreiro com HIV
"Carta de demissão" foi redigida pela empresa e continha um "X" para indicar o local da assinatura.
11.mai.2015
