10.nov.2016
10.nov.2016
Crédito penhorado antes de início da recuperação judicial pode ser incluído no plano
Decisão é da 3ª turma do STJ.
10.nov.2016
Boechat não deve indenizar Supervia por crítica contundente
Para 3ª turma do STJ, honra da empresa não foi atingida, apesar do teor forte dos comentários.
10.nov.2016
PL altera lei de licitações e contratos
Proposta foi aprovada em Comissão Especial do Senado e será analisada pelo plenário.
10.nov.2016
Igreja é obrigada a diminuir barulho de sinos
A 6ª turma do TJ/DF buscou harmonizar a aplicabilidade de princípios como liberdade de culto e o direito ao sossego.
10.nov.2016
STJ eleva em 50 vezes honorários considerados irrisórios
Ministros consideraram o valor da causa e o tempo de tramitação do feito - quase 22 anos.
10.nov.2016
Justiça de SP absolve João Vaccari Neto no caso Bancoop
Juízo da 5ª vara Criminal considerou que não havia nos autos provas para a condenação.
10.nov.2016
Criminalistas criticam prisão após condenação em 2ª instância
Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Luiz Flávio Borges D´Urso, Alberto Zacharias Toron, Tales Castelo Branco e Fernando Castelo Branco falam à TV Migalhas.
10.nov.2016
Correspondente premiado
A obra pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de Direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais.
10.nov.2016
