8.jun.2016
8.jun.2016
STJ decidirá sobre cobrança do Ecad em transmissão de música na internet
Julgamento deve ser concluído em 22/6, após voto-vista do ministro Bellizze.
8.jun.2016
Reajuste para planos de saúde é o maior da história da ANS e deve gerar desistências
Para a advogada Rosana Chiavassa, índice muito acima da inflação agrava a capacidade de pagamento dos clientes.
8.jun.2016
Playboy indenizará atriz Nathalia Dill por divulgação de imagem não autorizada
Revista reproduziu imagem de um filme feito pela atriz.
8.jun.2016
OAB/MG lança aplicativo para receber denúncias no período eleitoral
Por meio do dispositivo, qualquer cidadão pode denunciar abusos econômicos durante o período eleitoral.
8.jun.2016
Japonês da Federal é preso em Curitiba
Newton Ishii foi condenado em 2009 por facilitação de contrabando.
8.jun.2016
STJ eleva indenização em mais de R$ 200 mil por acidente em via mal sinalizada
Corte entendeu que valor fixado anteriormente não reflete a gravidade do caso.
8.jun.2016
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em favor de transexual
Juiz do RJ concedeu medidas protetivas à vítima, agredida pelo companheiro.
8.jun.2016
Advogada presa por denunciação caluniosa contra juízes é solta no ES
Ministra Cármen Lúcia concedeu liminar para suspender a execução definitiva da pena imposta à advogada.
8.jun.2016
