11.mai.2015
11.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Reflexões de um Criminalista"
A obra é um convite do autor à reflexão da Justiça.
10.mai.2015
Matéria especial do STJ trata da delação premiada e das garantias do colaborador
Mecanismo de investigação e obtenção de prova, delação premiada foi introduzida no ordenamento jurídico por meio da lei 8.072/90.
10.mai.2015
Surdez unilateral não dá direito a concorrer a vaga para deficientes
Decisão é da 6ª turma do TRF da 3ª região.
9.mai.2015
STF reconhece repercussão geral de correção e juros de mora em precatórios
Análise do recurso permitirá esclarecer aspectos não abordados no julgamento do tema nas ADIns 4.357 e 4.425.
9.mai.2015
Câmara aprova mudanças para prazos de recursos trabalhistas
Proposta aprovada é um substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ao PL 2.113/07.
9.mai.2015
Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado
Para 3ª turma do STJ, possuidor deve se cercar das cautelas mínimas para verificar se posse não interfere no direito de terceiro.
9.mai.2015
Ex-jogador que teve imagem divulgada em álbum de figurinhas sem autorização será indenizado
Decisão é do TRT da 3ª região.
8.mai.2015
Associações de magistrados ajuízam ADIn contra PEC dos 75
AMB, Ajufe e Anamatra pedem que seja declarada inconstitucional eventual possibilidade de nova sabatina dos ministros.
8.mai.2015
