8.mai.2015Defensoria Pública tem legitimidade para propor ACPPor unanimidade, STF reconheceu que não há qualquer vedação constitucional para a proposição desse tipo de ação pela Defensoria.
8.mai.2015Cerveró confronta Moro sobre preventiva: "Qual é o sentido de eu estar há 5 meses preso?""O interrogado aqui é o senhor, não o juízo", ouviu como resposta.
8.mai.2015PEC dos 75 anos não prevê nova sabatina aos ministrosEventual renovação da sabatina só pode vir a ser instituída por outra EC.
8.mai.2015Estudante que não concluiu ensino médio pode se inscrever em vestibular como candidataJuiz considerou que não haveria qualquer prejuízo em inscrição como candidata no lugar de treineira.
8.mai.2015Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional apoia indicação de Fachin para STFFachin será sabatinado na próxima terça-feira, 12.
8.mai.2015Nome Medvel viola propriedade de marca da MedleyJuíza considerou que houve identidade gráfica da marca e imitação da logomarca.
8.mai.201510 erros mais comuns de gestores em períodos de crise e como evitá-losRobert Half dá dicas de como lidar com cada situação.
8.mai.2015Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Petróleo"São abordados aspectos geológicos e comerciais, além de se dedicar à contratos de petróleo utilizados no país.
7.mai.2015Marco Aurélio reconhece legitimidade de instituto para propor ADIn contra lei sobre busca e apreensão de veículosPara ministro, Supremo tem, historicamente, imposto limites subjetivos ao exercício da legitimidade.
7.mai.2015Moeda de um centavo impede liberdadeNem mais, nem menos: Escrivã exigiu pagamento exato de fiança fixada em R$ 2.626,66.