8.nov.2016
8.nov.2016
STF irá julgar possibilidade de sacrifício de animais em rituais religiosos
Relator da ação é o ministro Marco Aurélio.
8.nov.2016
Passageira que perdeu voo porque Uber errou o caminho será indenizada em R$ 12 mil
Para o juiz, é devida a reparação por danos morais pois ficou caracterizado o erro na prestação de serviço.
8.nov.2016
Obra da Editora Malheiros Editores Ltda. recebe medalha Pontes de Miranda
O título "Conceitos Fundamentais do Direito no Estado Constitucional" foi considerado o melhor livro jurídico publicado no Brasil no ano de 2015.
8.nov.2016
Estados pedem participação nas multas arrecadadas pela lei de repatriação
De acordo com a ação, a norma viola a CF por não destinar o montante ao Fundo de Participação dos Estados.
8.nov.2016
Juiz autoriza por WhatsApp que detento faça Enem
Magistrado recebeu o pedido no sábado de manhã e enviou a decisão pelo aplicativo para que desse tempo do preso fazer a prova.
8.nov.2016
TJ/SP libera uso de bala de borracha em manifestações
O desembargador Paulo Dimas Mascaretti deferiu pedido da Fazenda do Estado para suspender sentença que estabelecia as proibições.
8.nov.2016
Criminalista Tales Castelo Branco lança o livro "Memorabilia" em SP
Aproximadamente 300 pessoas participaram da sessão de autógrafos, que foi realizada ontem na Livraria Cultura do Conjunto Nacional.
8.nov.2016
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Saraiva"
A obra apresenta material essencial tanto para estudo como para utilização em provas e concursos.
7.nov.2016
