8.jun.2016
8.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Onde os Pombos Dormem"
Trata-se de uma obra com temas atuais tratados de forma bem-humorada, com uma linguagem original.
7.jun.2016
OAB pede cancelamento de súmulas do STJ contrárias ao novo CPC
Quatro verbetes teriam ficado desatualizados com a vigência do novo Código.
7.jun.2016
TJ/RS aplica pena de censura a juiz que sugeriu troca de advogado cadeirante
Com isso, o magistrado está impedido de figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano.
7.jun.2016
TJ/RS anula processo que pulou etapas previstas no CPP
Decisão pontua não ser possível que, em nome da celeridade processual, o princípio do devido processo legal seja violado.
7.jun.2016
Banco não prova débito alvo de cobrança e juiz se irrita: "parece brincadeira de criança!"
Homem teve nome negativado por banco onde sequer possuía conta.
7.jun.2016
Lei obriga banco a emitir quitação de dívidas em 10 dias
Temer vetou dispositivo que previa sanções por descumprimento.
7.jun.2016
Filhos de detento morto no massacre do Carandiru pedem aumento da indenização
Em 1º grau, Estado de SP foi condenado a pagar R$ 40 mil aos dois autores.
7.jun.2016
Juiz abre mão de reajuste salarial "até que se estabilize a situação financeira do país"
O presidente do TJ/MG, entretanto, indeferiu o pedido do juiz mineiro Luiz Guilherme Marques.
7.jun.2016
