7.mai.2015Moeda de um centavo impede liberdadeNem mais, nem menos: Escrivã exigiu pagamento exato de fiança fixada em R$ 2.626,66.
7.mai.2015Empresa é condenada por despesas com honorários advocatícios do reclamanteDecisão é da 84ª vara do Trabalho de SP.
7.mai.2015GM terá de indenizar por defeito em seminovo por publicidade de concessionáriaSTJ reconheceu responsabilidade solidária da montadora, uma vez que teve participação no informe publicitário.
7.mai.2015Senado aprova regulamentação de direitos dos domésticosProjeto segue para sanção da presidência.
7.mai.2015É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporárioPara o STJ, não há expressa vedação legal que impeça a acumulação dos proventos.
7.mai.2015Após ter acordo de R$ 5 mil anulado, Brasilit é condenada a pagar R$ 300 mil a vítima de amiantoTRT da 6ª região entendeu que o acordo não podia "conferir eficácia plena, geral e irrestrita" e o anulou.
7.mai.2015Correspondente PremiadoA correspondente Silvania Lima, cadastrada em Campo Maior/PI, ganhou a obra "Casos e Acasos do Comércio Exterior".
7.mai.2015Homem confundido com autor de roubo é absolvidoPara juíza, vítimas o reconheceram sob influência de erro policial.
7.mai.2015"Graças a Deus!!! Conseguimos bloquear o valor da perícia", comemora juiz em despachoHá mais de oito meses aguardava-se que o INSS pagasse os honorários periciais.
7.mai.2015Resultado do sorteio da obra "A Distintividade das Marcas"O autor reflete sobre o estudo da distintividade das marcas e suas consequências.