5.jun.2016
5.jun.2016
Senado aprova projeto que proíbe uso algemas em presas durante trabalho de parto
Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.
4.jun.2016
Licença-paternidade será de 30 dias para servidores do MP/RJ
Benefício será aplicado também em casos de adoção.
4.jun.2016
Empregado que sofreu agressões de superior pelo WhatsApp será indenizado
Representante da empresa disse que se o empregado não fosse para casa ia levar a polícia para colocá-lo para fora, a ponta pés. "O que você tá pensando? Seu moleque! Quem manda aí sou eu! Seu M."
4.jun.2016
TST: Dispensa de gerente que namorava colega de trabalho é discriminatória
Decisão é da 8ª turma da Corte.
3.jun.2016
Omissão do Estado em legislar enseja responsabilidade civil
Entendimento é do TJ/RJ.
3.jun.2016
CNJ instaura processo contra juiz que mentiu ter mestrado e doutorado para dar aulas
Magistrado responderá por falsidade ideológica.
3.jun.2016
Magistrados e servidores do Judiciário podem ter licença-paternidade de 20 dias
Liminar permite tribunais e outros órgãos estenderem o período de licença.
3.jun.2016
Fux impede redução de expediente forense no TRT da 10ª região
Decisão liminar foi proferida em ADIn do Conselho Federal da OAB e da OAB/DF.
3.jun.2016
