7.mai.2015
7.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "A Distintividade das Marcas"
O autor reflete sobre o estudo da distintividade das marcas e suas consequências.
7.mai.2015
É constitucional norma do TJ/RN que regula mutirões de improbidade administrativa
Mutirão tinha como finalidade atender meta do CNJ.
6.mai.2015
STJ elege membros para CNJ e CNMP
Eleição foi feita pelo pleno da Corte.
6.mai.2015
Ministro Barroso sugere remição de pena para reparação de dano a detento em situações degradantes
STF retomou nesta quarta-feira discussão sobre responsabilidade do Estado por superlotação carcerária.
6.mai.2015
Cobrança pelo município por utilização de solo e espaços públicos é ilegal
Município pode cobrar por serviço público divisível ou por exercício do poder de polícia.
6.mai.2015
Recall espontâneo e falta de dano a consumidor afastam multa a montadora
Para TJ/SP, medidas adotadas pela empresa ao ter ciência do defeito merecem "elogios, servir de exemplo, não sanção".
6.mai.2015
Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ
Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF.
6.mai.2015
STJ decide que embargos podem ter status de repetitivo
A decisão da Corte foi por maioria de votos.
6.mai.2015
