6.mai.2015STJ decide que embargos podem ter status de repetitivoA decisão da Corte foi por maioria de votos.
6.mai.2015Mantido arquivamento de inquérito que investiga administração superior do MP/GOO relator, ministro Marco Aurélio, deferia a ordem para determinar a restauração da investigação interrompida.
6.mai.2015Previsão de aposentadoria dos ministros do STF e STJ é modificada com PEC dos 75Mudança também tira poder de indicação de oito ministros destas Cortes da presidente Dilma.
6.mai.2015Atendente será indenizado por ser impedido de trabalhar por cerca de um mêsEle teve a senha de acesso ao sistema bloqueada, sem que um novo login fosse liberado.
6.mai.2015Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e CasaPromessa era de aquisição fácil de carros e casas após pagamento de adesão, mas quando o consumidor recebia o contrato percebia que se tratava de título de capitalização.
6.mai.2015VI Encontro Anual AASP, em SantosO evento acontece de 14 a 16/5, no Mendes Convention Center.
6.mai.2015Atos processuais em que defesa de acusado foi feita por falso advogado são nulosA decisão é da 2ª turma do STF.
6.mai.2015Modernização da lei de arbitragem segue para sançãoSenado rejeitou emenda da Câmara e manteve texto original.
6.mai.2015Metalúrgica terá de suspender dispensa coletiva por não negociar com sindicatoA empresa deverá reincluir os trabalhadores em folha de pagamento até o julgamento final da demanda.