3.jun.2016
3.jun.2016
Estado contesta indenização a filhos de detento morto no massacre do Carandiru
Em recurso contra condenação, Fazenda destaca fluência do lapso prescricional, ausência de culpa estatal e de dano moral.
3.jun.2016
STJ vai decidir se feriado local justifica interposição de recurso na Corte após prazo
Caso está na Corte Especial com pedido de vista do ministro Fischer.
3.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Método: internacional"
Em sua 14ª edição, o Vade Mecum Método: internacional foi revisto, ampliado e atualizado até 21/3/2016.
2.jun.2016
TSE afasta inelegibilidade de ex-prefeito que teve contas rejeitadas nas eleições de 2012
Decisão se deu em julgamento de ação rescisória.
2.jun.2016
Suspenso julgamento sobre lei que regulamenta a vaquejada no CE
Ministro Toffoli pediu vista. Até o momento, questão está empatada em 4 a 4.
2.jun.2016
STF rejeita recurso de Eduardo Cunha contra recebimento de denúncia
Foi determinada a reautuação dos autos como ação penal independentemente da publicação do acórdão relativo aos embargos.
2.jun.2016
Toffoli suspende exoneração do presidente da EBC
Ricardo Pereira de Melo deverá permanecer no cargo até julgamento final.
2.jun.2016
Cardozo apresenta defesa de Dilma no Senado
Veja a íntegra da defesa.
2.jun.2016
