2.jun.2016
2.jun.2016
Itaú de Limeira/SP deve manter condições de custeio dos planos de saúde dos bancários
Liminar atende a pedido do sindicato dos bancários e determina suspensão das alterações anunciadas em dezembro.
2.jun.2016
STF deve retomar nesta quinta julgamento sobre prática da vaquejada
Ministro Barroso deve levar seu voto ao plenário na sessão de hoje.
2.jun.2016
Câmara aprova reajuste salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário
Com o aumento, o subsídio dos ministros do STF deve chegar a R$ 39.293,38 em 2017. Esse será o novo teto de remuneração do funcionalismo público.
2.jun.2016
Suspenso julgamento que discute validade de título judicial fundado em lei declarada inconstitucional
Questão é discutida no RE 611.503.
2.jun.2016
Procurador municipal concursado pode exercer advocacia privada
OAB determinou que seccional do PR proceda à anotação do impedimento do art. 30, inciso I, da lei 8.906/94.
2.jun.2016
Correspondente premiado
Obra para leitura complementar das disciplinas Direito Civil, Direito de Família, Direito Ambiental e Ética.
2.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Penas Alternativas"
A obra apresenta um estudo integrado com a lei de execução penal.
1.jun.2016
Suspenso julgamento que definirá se crime de tráfico privilegiado tem natureza hedionda
Cinco ministros já votaram para reconhecer a natureza hedionda do delito.
1.jun.2016
