3.nov.2016
2.nov.2016
Servidor tem direito a adicional de insalubridade e diferenças salariais por desvio de função
Trabalhador foi nomeado para o cargo de agente de serviços e manutenção, mas atuou como operador de máquinas agrícolas.
2.nov.2016
JF/SC afasta cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de empresa
Alíquotas foram restabelecidas pelo decreto 8.426/15.
2.nov.2016
MP/RS anula prova de concurso por cópia de questões
Nova prova será realizada no dia 26 de março de 2017.
2.nov.2016
Mãe de filho com Down tem jornada reduzida em 50%
Decisão é da JT/BA.
2.nov.2016
Boa Vista Serviços S/A prepara mutirões para consumidor renegociar dívidas
Nesta edição, serão distribuídos exemplares do guia "Como economizar em tempos de crise".
2.nov.2016
IR poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Se for aprovado na CAE do Senado, projeto pode seguir direto para a Câmara.
1.nov.2016
STF realiza audiência pública sobre bloqueio do WhatsApp
Debate foi convocado pelo ministro Fachin, relator da ação sobre o tema.
1.nov.2016
Restrições ao HC são retiradas de projeto contra a corrupção
Medida atende a pedido da OAB.
1.nov.2016
