1.nov.2016
1.nov.2016
Consumidora não deve sucumbência por inscrição abusiva no SPC mesmo com outros registros
A 3ª turma do STJ reformou acórdão e afastou ônus da sucumbência da mulher que teve nome inscrito no cadastro de forma abusiva.
1.nov.2016
Janot se declara suspeito para investigar Eunício Oliveira
Procurador-Geral da República teria alegado "motivo de foro íntimo" para não analisar citação feita por um delator sobre o senador.
1.nov.2016
Passageiro que perdeu almoço do dia dos namorados por atraso de voo será indenizado
Por atraso de 8 horas, ele não conseguiu chegar a tempo em Nova York.
1.nov.2016
Resultado do sorteio da obra "Ética geral e profissional"
De acordo com o novo Código de Ética e Disciplina da OAB.
31.out.2016
Violação de propriedade industrial gera dever de indenizar mesmo sem prova de prejuízo
Decisão do STJ garantiu reparação por danos patrimoniais à Grendene.
31.out.2016
Ex-morador de rua, jovem do DF se formará em Direito
Walisson dos Reis Pereira atualmente cursa o oitavo semestre da faculdade e é estagiário da Casa Civil, no governo do DF.
31.out.2016
STJ: Condomínio não pode utilizar medidas não previstas em lei para punir devedor
Confira os precedentes mais recentes da Corte sobre o tema Condomínio.
31.out.2016
Falta justificada por atestado médico deve ser abonada por universidade
Magistrado determinou que universidade abone falta de aluna e reverta sua reprovação.
31.out.2016
