5.mai.2015
5.mai.2015
AASP, TJ/SP e MJ assinam acordo para a criação de centros de mediação e conciliação
O objetivo é contribuir com a celeridade e a efetividade dos direitos e garantias fundamentais.
5.mai.2015
Empresa farmacêutica deve indenizar mulher que engravidou após uso de anticoncepcional
Em 1998, a empresa teria comercializado placebos, conhecidos como pílulas de farinha.
5.mai.2015
Proibida revista íntima em visitantes das casas de detenção do RJ
Deverá ser utilizado detector de metais e realizada revista nas bolsas, pastas e mochilas dos visitantes.
5.mai.2015
Uber volta a atuar no Brasil
Juízo da 19ª vara Cível de SP indeferiu petição inicial e revogou liminar que determinava que o app interrompesse suas operações.
5.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Dicionário de Direito Ambiental"
A obra aborda o importante significado da gestão compartilhada do patrimônio ambiental nacional.
4.mai.2015
Governo fixa remuneração para representantes dos contribuintes no CARF
Decreto 8.441/15 também veda exercício da advocacia contra Fazenda Pública Federal.
4.mai.2015
Justiça do RJ proíbe bloqueio de internet após fim de franquia
Liminar foi proferida em ação do Procon/RJ contra Claro, Oi, Tim e Vivo.
4.mai.2015
Advogada detalha pontos em discussão no PL da terceirização
Causídica fala de postura diferenciada daqueles que se utilizam da mão de obra terceirizada.
4.mai.2015
