1.jun.2016
1.jun.2016
Pedido de vista adia julgamento sobre execução de pena de Ivo Cassol
Ministra Cármen Lúcia, relatora, votou pela rejeição dos embargos.
1.jun.2016
Laurita Vaz é a nova presidente do STJ; Noronha será corregedor nacional de Justiça
Pela primeira vez Tribunal será comandado por uma mulher.
1.jun.2016
Estado deve indenizar filhos de detento morto em massacre do Carandiru
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil para cada filho.
1.jun.2016
Rejeição de contas por irregularidade formal não caracteriza improbidade administrativa
O TSE negou seguimento a recurso que pedia a impugnação da candidatura de prefeito no RN.
1.jun.2016
Suspensa resolução do CJF que trata de viagens de magistrados ao exterior
Norma condiciona a autorização de afastamento à homologação do CJF.
1.jun.2016
JF julgará crimes ambientais decorrentes do rompimento de barragem em Mariana/MG
Decisão monocrática é do ministro Nefi Cordeiro.
1.jun.2016
Juiz que determinou bloqueio do WhatsApp diz que empresa zomba do Judiciário
Decisão do juiz Marcel Montalvão foi divulgada recentemente após o ministro Fachin, do STF, solicitar informações em ADPF que trata da suspensão do aplicativo.
1.jun.2016
Procurador-Geral pede no STF suspensão de dispositivo da lei de propriedade industrial
Para Rodrigo Janot, medida que possibilita prazo indeterminado para vigência de patente afronta CF.
1.jun.2016
