4.mai.2015
4.mai.2015
Matéria especial do STJ aborda direito de arrependimento
Regra é prevista no artigo 49 do CDC.
4.mai.2015
Bayer deve indenizar por fungicida ineficaz
Produtores rurais reclamaram por perdas na safra após aquisição de produto.
4.mai.2015
Empresa é condenada por assédio moral contra empregado homossexual e portador de HIV
Funcionário encontrou lixo no armário, preservativo masculino, açúcar e bilhete com ameaças.
4.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Empresa Familiar - Estudos Jurídicos"
Os textos presentes na obra são direcionados para os profissionais do Direito.
4.mai.2015
Bolívar Lamounier é indenizado por quebra de sigilo no Prêmio Moinho Santista
Cientista político, que não foi consagrado, teve seu nome divulgado em matéria jornalística, sem autorização.
3.mai.2015
Suspenso julgamento sobre cabimento de reclamação em casos de repercussão geral
Pedido de vista do ministro Fux interrompeu o julgamento nesta quarta-feira.
3.mai.2015
BB terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual
Medidas terão de ser adotadas em 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
3.mai.2015
Câmara aprova pena maior para agente que facilitar acesso de preso a celular
Pena atual deve passar de 3 meses a 1 ano de detenção para 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
2.mai.2015
