28.out.2016
28.out.2016
STJ decidirá competência para ação sobre contribuição sindical dos servidores públicos estatutários
A 1ª seção decidirá o tema.
28.out.2016
Unidade Móvel AASP facilitará o dia a dia dos advogados
O objetivo é levar produtos e serviços que facilitam o exercício profissional dos advogados das comarcas do interior.
28.out.2016
Janela construída a menos de 1,5m da casa ao lado deve ser retirada mesmo que não prejudique vizinho
Para a 3ª turma, proibição prevista em lei não pode ser flexibilizada.
28.out.2016
Paulo Henrique Amorim indenizará ex-superintendente da PF por publicação ofensiva
Para a 4ª turma do STJ, o jornalista extrapolou os limites do direito à informação e opinião.
28.out.2016
Gestante não consegue remarcação de teste físico em concurso público
STJ modificou decisão colegiada anterior para se alinhar ao entendimento do STF, no sentido de negar o pedido.
28.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direitos do Consumidor"
A obra aborda questões sobre o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, sendo um dos mais avançados do mundo.
27.out.2016
Comprador de veículo é responsável por débitos do IPVA não importa período do fato gerador
A decisão unânime é do STJ que reformou acórdão do TJ/RS.
27.out.2016
Poder público deve realizar desconto em pagamento de servidores em greve, decide Supremo
Decisão se deu por maioria apertada em julgamento de recurso com repercussão geral.
27.out.2016
