2.mai.2015
2.mai.2015
Câmara de Mediação e Arbitragem de MG não deve atuar em conflitos trabalhistas
Decisão é da SDI-I do TST ao prover recurso do MPT.
1.mai.2015
Pelo vínculo afetivo, nome de pai não biológico é mantido em certidão de criança
Juíza determina que no registro civil de criança seja mantido o nome do homem que a criou como filha e incluído o do seu pai biológico.
1.mai.2015
Câmara aprova prisão para quem matar cães e gatos
Texto será analisado pelo Senado.
1.mai.2015
Advogado avalia principais mudanças do PL da terceirização
Causídico destaca melhora para o trabalhador no que diz respeito ao acesso à infraestrutura da contratante.
1.mai.2015
Rescisão contratual de hospedagem por interdição de cozinha gera indenização
Decisão é do 1º JECiv de Brasília/DF.
30.abr.2015
Advogado foge após ter HC negado no STF, mas é preso em Igarapava
Supremo negou questão de ordem para que o réu fosse preso de imediato.
30.abr.2015
Adesão a plano de dispensa incentivada com quitação ampla é válida
Decisão é do STF, na véspera do Dia do Trabalho, com repercussão geral.
30.abr.2015
Não reconhecida nulidade de sentença proferida antes das alegações finais
Para TJ/SP, magistrada já havia formado seu convencimento e os argumentos dos memoriais não alteraram seu convencimento.
30.abr.2015
