27.out.2016
27.out.2016
STF declara constitucional lei que alterou regras para arrecadação de direitos autorais
Decisão se deu por maioria.
27.out.2016
STF fixa tese no caso da desaposentação
Confira.
27.out.2016
Ministro Teori suspende operação da PF no Senado
Teori ainda determinou a remessa do inquérito ao STF, e a soltura dos detidos no âmbito da operação.
27.out.2016
Advogada usa palavrões em ação contra Vivo e depois desiste do processo
Na petição constava: "ação de foda-se Vivo, não pago porra nenhuma".
27.out.2016
Decisão que determinou quebra de sigilo de jornalista é cassada
"Dever de investigar atos ilícitos praticados por terceiros não tem mais peso constitucional que o direito a uma imprensa livre."
27.out.2016
OAB publica resolução que regulamenta contagem de prazos para processos internos em dias úteis
Norma passa a valer em 1º de janeiro de 2017.
27.out.2016
Fieis que acusaram padre de "comportamento imoral" não precisam indenizar
Para o colegiado, não ficou comprovado que o grupo foi responsável pelo vazamento dos fatos na mídia.
27.out.2016
Trânsito da sentença condenatória não cria novo prazo prescricional
Decisão é da 3ª turma do STJ.
27.out.2016
