30.abr.2015
30.abr.2015
Fachin pode ser convocado para sabatina a partir da próxima quinta-feira
Na CCJ, senador Alvaro Dias disse que jurista reúne formação, experiência profissional e demais atributos necessários ao cargo de ministro do STF.
30.abr.2015
Incide IR sobre adicional de férias gozadas
Tese foi fixada em sede de recurso repetitivo.
30.abr.2015
Rejeitado pelo Senado para ministro do STF, Barata Ribeiro exerceu cargo por 10 meses
Apesar da negativa, Barata Ribeiro recebeu, no ano de sua indicação, elogios da caneta de Machado de Assis.
30.abr.2015
José Afonso da Silva: CF/88 e processo de escolha dos ministros do STF
Jurista completa 90 anos nesta quinta-feira, 30.
30.abr.2015
Correspondente Premiado
A correspondente Bianca Goularte Vicente, cadastrada em Itapema/SC, ganhou a obra "Documentos no Comércio Exterior, a Carta de Crédito e a Publicação 600 da CCI".
30.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "Prática Jurídica de Habeas Corpus"
A obra serve como manual para a aprendizagem teórica sobre o tema.
29.abr.2015
Exigência administrativa não afeta capacidade postulatória do advogado
TJ/RN anulou sentença que indeferiu petição inicial porque causídico não apresentou inscrição suplementar.
29.abr.2015
Garoto não possui exclusividade sobre formato do chocolate Baton
Para juiz da 5ª vara Cível de São Paulo, formato é de domínio público.
29.abr.2015
