27.out.2016
27.out.2016
Renan Calheiros contra-ataca e vai ao STF e CNJ contra operação no Congresso
Senado ajuizou ADPF alegando que houve violação de preceitos fundamentais da CF. Renan ainda orientou entrar com representação no CNJ contra o juiz Vallisney de Souza Oliveira.
27.out.2016
Correspondente premiado
A obra aborda a parte geral do Código Penal.
27.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Comentários Sobre a Lei Anticorrupção"
A obra traz comentários sobre às alterações da lei 12.846/13.
26.out.2016
A pedido da OAB, tribunais garantem atendimento prioritário para advogadas gestantes
Dez cortes já adotaram a prática.
26.out.2016
Lei de SP que obriga cobrança de estacionamento a cada 15 minutos é inconstitucional
Órgão Especial do TJ/SP considerou que houve invasão de competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
26.out.2016
Juiz pede que autora justifique inicial extensa com doutrina alemã para causa de R$ 1 mil
Em crítica, magistrado pede esclarecimentos "resumidamente e em língua portuguesa".
26.out.2016
STF rejeita possibilidade de desaposentação
Ministros entenderam que apenas o Poder Legislativo pode fixar critérios de recálculo de aposentadoria.
26.out.2016
Governo de SP não precisa se desculpar em rede nacional por massacre do Carandiru
Justiça de SP negou pedido liminar de filha de vítima que processou Estado de SP após anulação de júris.
26.out.2016
