29.abr.2015
29.abr.2015
Veículo de comunicação deve controlar comentários de internautas
Decisão da 3ª turma do STJ foi unânime.
29.abr.2015
STF concede HC a nove acusados de desvios na Petrobras
A 2ª turma do Supremo concedeu o HC por maioria, vencidos Cármen Lúcia e Celso de Mello.
29.abr.2015
Busca do consumidor por crédito cai 2,4% em março
No acumulado em 12 meses a queda intensificou-se atingindo 9,4%.
29.abr.2015
STJ reúne jurisprudência sobre validade de provas encontradas ao acaso
A discussão sobre a validade de provas encontradas fortuitamente já foi travada em vários julgados da Corte.
29.abr.2015
Centro de Estudos Avançados de Processo aprova sete enunciados sobre novo CPC
Verbetes demonstram interpretação dos professores com relação a dispositivos do Código.
29.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Tributário"
Trata-se de uma obra com ênfase na preparação para provas e concursos públicos.
28.abr.2015
Marca de pastilhas Tic Tac não pode ser utilizada em biscoitos recheados
Consumidor das pastilhas pode imaginar que biscoitos provêm do mesmo fabricante.
28.abr.2015
Trabalhadora anunciada como "pior funcionário do mês" será indenizada
6ª turma do TST manteve decisão que fixou a quantia indenizatória em R$ 3 mil.
28.abr.2015
