25.mai.2016
25.mai.2016
Jean Wyllys é condenado por publicação ofensiva no Facebook contra procuradora do DF
Deputado terá que pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais.
25.mai.2016
Groupon indenizará consumidor que perdeu festival de rock por cupom inválido
Para 1ª Turma Recursal Cível dos JECs do RS, autor "teve a justa expectativa de fruição de momentos de lazer frustrada".
25.mai.2016
Vivemos uma crise ética e moral sem precedentes no Brasil, diz Claudio Lamachia
Veja entrevista na TV Migalhas.
25.mai.2016
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito da Seguridade Social"
A presente obra tem como objetivo o estudo diferenciado, didático e completo do Direito da Seguridade Social.
24.mai.2016
Luto no Direito Criminal - Morre Arnaldo Malheiros Filho
Advogado faleceu nesta terça-feira, 24.
24.mai.2016
Ministro Gilmar assume presidência da 2ª turma do STF, que julga Lava Jato
Mandato de Toffoli, que veio transferido da 1ª turma, termina após um ano. Celso de Mello renuncia à presidência.
24.mai.2016
Fornecimento de dados de usuários de telefonia celular não depende de autorização judicial
Entendimento é do TRF da 3ª região.
24.mai.2016
STJ reconhece caráter compromissório de cláusula
Decisão foi proferida pela 3ª turma da Corte.
24.mai.2016
