28.abr.2015
28.abr.2015
Fazenda submete a consulta pública proposta de reforma do regimento do CARF
Mudanças objetivam melhoria da gestão, aumento de celeridade e fortalecimento da transparência e do controle do órgão.
28.abr.2015
Plano de saúde pode reajustar mensalidade em razão da idade
Decisão é da 3ª turma do STJ.
28.abr.2015
STJ formará lista para vaga do ministro Ari Pargendler
Ministro Ari aposentou em setembro de 2014 e a vaga é destinada a membro do TRF.
28.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "Execução Civil e Temas Afins"
A obra representa a homenagem prestada por alunos, amigos e admiradores do professor Araken de Assis.
28.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "Crime Organizado"
A obra trata-se de um instrumento que permite o enfrentamento da tão poderosa espécie de criminalidade.
27.abr.2015
MPF apresenta nova denúncia contra Vaccari e Duque por 24 operações de lavagem de dinheiro
Defesa do ex-tesoureiro afirma que não há prova quanto à participação dele esquema denunciado.
27.abr.2015
Juristas apoiam indicação de Fachin para STF
Carta de apoio foi enviada ao Senado.
27.abr.2015
Advogado pode fazer publicidade no Facebook
Consideração consta em ementário da 1ª turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
27.abr.2015
