26.out.2016
26.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Direitos da Pessoa Idosa"
A obra analisa as proteções legais exigidas diante do Estatuto do Idoso.
25.out.2016
Carolina Lisboa é a mais votada entre advogados para o Quinto na OAB/DF
Confira o resultado da votação.
25.out.2016
OLX terá de indenizar cidadão que teve nome utilizado em anúncio falso
O juízo reconheceu o dano moral ao considerar que o autor recebeu inúmeras ligações, sofrendo considerável perturbação em sua rotina.
25.out.2016
Ministros do STF dizem que não vão tolerar usurpação de competência
A 2ª turma anulou interceptações telefônicas de Demóstenes Torres na operação Vegas e Monte Carlo.
25.out.2016
STJ absolve desembargador acusado de difamação contra advogado
Magistrado foi acusado de reproduzir em seu blog na internet entrevista considerada ofensiva pelo causídico.
25.out.2016
OAB vai ao CNJ contra magistrados trabalhistas de SP que adiaram audiências como forma de protesto
Juízes reivindicam valorização profissional e contestam cortes orçamentários.
25.out.2016
Prazo de 180 dias do "stay period" deve ser contado em dias úteis
Desembargador entendeu que prazo do "stay perido" é predominantemente processual e deve seguir disposição do CPC/15.
25.out.2016
STJ decidirá se cabe honorários quando sócio é excluído de execução fiscal
Ministra Assusete determinou suspensão de processos sobre o tema.
25.out.2016
