24.mai.2016
24.mai.2016
TJ/SP suspende lei de Sorocaba que proibia funcionamento do Uber
Liminar foi concedida em ação direta de inconstitucionalidade.
24.mai.2016
Confiança do brasileiro na maioria das instituições cai entre 2014 e 2015
Levantamento da ICJBrasil, da FGV Direito SP aponta a confiança no Governo Federal teve maior queda.
24.mai.2016
Corrupção e o legado do mensalão e da Lava-Jato, por Luís Roberto Barroso
Ministro do STF participou ontem do Fórum Veja, promovido pela revista em SP.
24.mai.2016
Resultado do sorteio da obra "Código dos Resíduos"
Uma obra que reúne a legislação ambiental e as normas que disciplinam os resíduos sólidos.
23.mai.2016
Starbucks não consegue anular registro da marca Franccino do Fran´s Café
TRF não verificou possibilidade de confusão entre as marcas.
23.mai.2016
STJ vai decidir validade do aumento de plano de saúde por faixa etária
Recurso será julgado sob o rito dos repetitivos.
23.mai.2016
Cláusula que autoriza rescisão unilateral e imotivada de plano coletivo é nula
Decisão é da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
23.mai.2016
Resultado do sorteio da obra "Metodologia de Pesquisa Jurídica"
A obra tem como objetivo ajuda o leitor a desenvolver habilidades de pesquisa.
22.mai.2016
