25.out.2016
25.out.2016
Em defesa do fim do foro privilegiado, Barroso diz que instrumento é "feito para não funcionar"
Ministro ainda afirmou que foro por prerrogativa de função "desgasta o Supremo". "Parece que o Supremo ficou cozinhando, e que depois se resolveu rapidamente quando chegou na 1ª instância."
25.out.2016
Dia do Servidor Público altera expediente dos tribunais
Veja como será o funcionamento das Cortes.
25.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Prática Processual Civil Anotada"
A obra contém a maioria das situações práticas previstas na prática forense civil.
24.out.2016
STJ afasta limitação territorial de sentença em ACP sobre direito individual homogêneo
Decisão é da Corte Especial.
24.out.2016
Ministro Teori: Não há solução para acúmulo de processos
A declaração foi feita no III Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal - AASP.
24.out.2016
Cerveja com teor alcoólico reduzido não pode ter "sem álcool" no rótulo
Decisão é da Corte Especial do STJ.
24.out.2016
STF retomará julgamento sobre desaposentação
Processos estão pautados para a sessão desta quarta-feira, 26.
24.out.2016
JF/SP assegura a empresa recolhimento de PIS e Cofins sem inclusão do ISS na base de cálculo
Magistrada adotou entendimento do STF com relação ao ICMS.
24.out.2016
