27.abr.2015
27.abr.2015
Culpa concorrente em acidente não anula indenização, que deve ser dividida entre as partes
Decisão é da 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
27.abr.2015
Ipiranga deve pagar R$ 5 mi por derramamento de diesel na Baía de Guanabara
STJ entendeu que a responsabilidade administrativa ambiental da empresa, no caso, é objetiva.
27.abr.2015
STJ define termo inicial de prazo para embargos de terceiro em penhora on-line
Termo inicial para apresentação é de cinco dias a contar da colocação do dinheiro à disposição do credor, que ocorre com a autorização de expedição de alvará ou de mandado de levantamento.
27.abr.2015
Disputa entre casal por guarda de cão vai parar no STJ
Ex-mulher ganhou em 1ª instância, mas TJ/SP reverteu decisão.
27.abr.2015
Ações de cobrança e diferenças de valores do DPVAT prescrevem em três anos
Entendimento foi firmado pela 2ª seção do STJ em sede de repetitivo.
27.abr.2015
STJ aprova súmulas sobre juros de mora, ISSQN e competência para ajuizar ação
Três novas súmulas tiveram teses firmadas em julgamento de recursos repetitivos.
27.abr.2015
Implantação do E-Social preocupa 86% dos diretores de RH do Brasil
Pesquisa da Robert Half aponta que o treinamento da equipe é o principal desafio dos gestores.
27.abr.2015
Inadimplência das empresas sobe 7,9% no primeiro trimestre de 2015
Na tendência de longo prazo, a inadimplência das empresas cresceu 5,7%, segundo indicador da Boa Vista Serviços S/A.
27.abr.2015
