24.out.2016
24.out.2016
Morre ministro aposentado do STJ Antônio Torreão Braz
Torreão Braz faleceu em Brasília, aos 88 anos.
24.out.2016
Igreja Universal indenizará vítima de estupro em R$ 300 mil
Crime foi cometido por auxiliar de pastor.
24.out.2016
Cirurgião que esqueceu compressa dentro de paciente não cometeu erro médico, entende juiz
O magistrado considerou que o "infortúnio" que acometeu a autora não pôde ser imputado a má técnica ou procedimento do médico.
24.out.2016
STJ: Desconto por pagamento de mensalidade em dia não é abusivo
Para 3ª turma do STJ, são distintas as hipóteses de incidência da multa, que tem por propósito punir o inadimplemento, e a do desconto de pontualidade, que, ao contrário, tem por finalidade premiar o adimplemento.
24.out.2016
Padre é condenado por impedir interrupção de gestação de feto sem chances de vida
A interrupção da gravidez foi autorizada pela Justiça, mas o padre impetrou HC e conseguiu impedir o procedimento.
24.out.2016
Fase de interrogatório em ações da Caixa de Pandora está suspensa
Decisão atinge todos os réus dos processos penais, incluindo o ex-governador do DF José Roberto Arruda.
24.out.2016
Reconhecimento de paternidade, mesmo que por piedade, é irrevogável
Para a 4ª turma do STJ, a relação socioafetiva e a voluntariedade no reconhecimento são elementos suficientes para a comprovação do vínculo parental.
24.out.2016
Mulher tem negada licença-maternidade para cuidar de filho gerado por sua companheira
Como a criança já tem a companhia da mãe biológica, juíza considerou que a concessão do benefício à outra mãe acabaria por lhe conferir direitos que os demais casais não têm.
24.out.2016
