22.mai.2016
22.mai.2016
Mulher será indenizada por vizinho por ruídos excessivos causados pelo ventilador
O barulho acima dos níveis permitidos causou transtornos psíquicos à mulher.
21.mai.2016
AGU irá apurar atuação de Cardozo na defesa de Dilma
Ex-ministro se diz indignado e afirma que procedimento é uma tentativa de intimidá-lo.
21.mai.2016
Prescrição em caso de ressarcimento ao erário por ato de improbidade é tema de repercussão geral
RE foi interposto pelo MP contra decisão do TJ/SP que, em apelação, reconheceu a ocorrência de prescrição quanto aos réus ex-servidores públicos municipais.
21.mai.2016
STF garante rotulagem de qualquer teor de transgênicos
Ministro Edson Fachin negou reclamação ajuizada pela União.
21.mai.2016
Operadora é condenada por dano moral coletivo por não informar falhas de cobertura
De acordo com a decisão, empresa quis conquistar clientes indistintamente, sem atenção ao CDC.
21.mai.2016
Sinthoresp denuncia alta rotatividade no McDonald´s e pede investigação do MPT
Para Sindicato, alerta que a rotatividade induz ao achatamento salarial e impede que o trabalhador obtenha as vantagens de seu contrato de salário.
21.mai.2016
Arrendatário é responsável pelas multas de veículos de arrendamento mercantil
Entendimento foi estabelecido pelo STJ ao analisar diversas ações sobre o tema.
20.mai.2016
Lamachia lamenta declaração de ministro oriundo do Quinto, em julgamento no STJ que decidiu pela penhora de honorários
Na sessão da Corte Especial, que decidiu de forma unânime pela penhora dos honorários quando elevados, ministro Noronha foi duro com a advocacia.
20.mai.2016
