20.mai.2016
20.mai.2016
PGR decide conflitos de atribuição entre MP Federal e estaduais
Decisão por maioria é do plenário do STF.
20.mai.2016
Profissional do sexo tem proteção jurídica e pode cobrar em juízo pagamento do serviço
Decisão é da 6ª turma do STJ.
20.mai.2016
Novo CPC não pode oferecer celeridade e democratização simultaneamente, dizem juristas
Veja a entrevista,
20.mai.2016
CAM-CCBC recebe certificação ISO 9001:2015 para administração de procedimentos arbitrais
A certificação demonstra a adequação do Sistema de Gestão da Qualidade criado pela instituição.
20.mai.2016
Procuradores da Fazenda podem deixar de recorrer se há jurisprudência consolidada
Entes públicos reforçam disposição em flexibilizar direito de recorrer.
20.mai.2016
Resultado do sorteio da obra "Convênios da Administração Pública Federal"
A obra possui uma análise de convênios, contratos de repasse e afins.
19.mai.2016
STF suspende lei que liberou uso da fosfoetanolamina
Decisão é liminar e atende pedido feito em ADIn ajuizada pela Associação Médica Brasileira.
19.mai.2016
Normas que interferem na autonomia de defensorias públicas estaduais são inconstitucionais
Julgamento ocorreu nesta quarta-feira, 18, no STF.
19.mai.2016
