24.abr.2015
24.abr.2015
Congresso e STF devem atuar na definição do melhor modelo de financiamento de campanhas, diz advogado
Eduardo Mendonça palestrou na Universidade de Harvard sobre financiamento eleitoral.
24.abr.2015
Suspensa decisão do STF sobre aplicação de indexador para correção monetária no IR de PJ
Falta de quórum adiou a decisão.
24.abr.2015
Conselho pode executar dívida quando valor acumulado supera quatro anuidades
Para STJ, limitação da lei 12.514/11 refere-se ao valor total da dívida. Quatro anuidades são tomadas apenas como parâmetro.
24.abr.2015
STF e STJ ainda vão decidir sobre índice de correção do FGTS
Tema é objeto de milhares de ações no país.
24.abr.2015
Desembargador critica no Facebook pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados
OAB/PB lamentou postura do magistrado em nota oficial.
24.abr.2015
Judiciário não pode interferir em critérios fixados por banca de concurso
Segundo STF, apenas em casos de ilegalidade ou inconstitucionalidade Justiça poderá rever critérios de correção e avaliação.
24.abr.2015
Protestos de títulos aumentam 23,3% no 1º trimestre de 2015
O número de títulos protestados registrou alta na comparação com o mesmo período de 2014.
24.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "Comércio Eletrônico - conforme o Marco Civil da Internet"
São estudadas na obra as várias modalidades de intermediação e de venda que podem ocorrer na internet.
23.abr.2015
