24.abr.2015
23.abr.2015
STJ reabre inscrições para vagas no CNJ e no CNMP
A eleição para a escolha dos novos conselheiros está prevista para dia 6/5.
23.abr.2015
Rolls Royce e Robinson devem providenciar novo helicóptero a consumidor
Aeronave adquirida apresentou defeito dentro do prazo de garantia.
23.abr.2015
Proprietário de imóvel que simulou contrato para contrair empréstimo não pode anular venda
Para a 4ª câmara Cível do TJ/MA, contrato não pode ser anulado em prol daquele que dissimulou.
23.abr.2015
STF rejeita omissão na regulamentação de propaganda de bebidas alcoólicas
Decisão do plenário foi unânime.
23.abr.2015
Coabitação de ex-cônjuges não afasta pagamento de pensão alimentícia
TJ/DF majorou o percentual dos alimentos de 5% para 10% dos rendimentos brutos do réu.
23.abr.2015
MDA reitera pedido para que grupo de revisão de regimento do CARF tenha representante dos contribuintes
Pela atual composição, apenas representantes da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional fazem parte do Grupo.
23.abr.2015
Empresa pode vender refrigerante com rótulo similar ao da Coca-Cola
Juízo da 2ª vara Empresarial do RJ afirmou que Coca "não possui o direito exclusivo de uso da cor verde, nem da palavra life".
23.abr.2015
Ministro Barroso: "O legado de 30 anos de democracia e os desafios pela frente"
Veja íntegra de palestra do ministro Barroso em que aborda a complexidade do momento atual e orienta para um avanço da agenda social.
23.abr.2015
