21.out.2016
21.out.2016
Mantida condenação do Vasco da Gama por não liberar ingressos para jogo com 72 horas de antecedência
Ministro Marco Buzzi manteve condenação do clube por violação ao estatuto do torcedor.
21.out.2016
MercadoLivre não pode ser responsabilizado por venda de produto falsificado em seu site
Juiz considerou que a atividade do site é apenas anunciar, semelhante aos classificados em jornais impressos.
21.out.2016
Passe livre em ônibus interestadual para deficientes carentes vale em todo o país
Para a 2ª turma do STJ, os efeitos da decisão não estão circunscritos a lindes geográficos, mas aos limites objetivos do que foi decidido.
21.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Dano Moral"
A obra traz um levantamento dos julgados mais recentes nos diversos tribunais do país.
20.out.2016
Fabricante não precisa indenizar distribuidora por rompimento de contrato
Decisão é da 3ª turma do STJ.
20.out.2016
Estado de SP é condenado em R$ 8 mi por violência policial em manifestações de 2013
Juiz também determinou a elaboração de um projeto de atuação da Polícia em casos de manifestação.
20.out.2016
Maioria do STF nega extradição de argentino acusado de crimes contra a humanidade
Julgamento foi suspenso, contudo, por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia.
20.out.2016
TRF da 5ª região definirá se Caixa deve participar de ações sobre seguro habitacional
Estão suspensos todos os processos em curso sobre o tema na área de jurisdição do TRF.
20.out.2016
