23.abr.2015
23.abr.2015
Ministro Barroso: "O legado de 30 anos de democracia e os desafios pela frente"
Veja íntegra de palestra do ministro Barroso em que aborda a complexidade do momento atual e orienta para um avanço da agenda social.
23.abr.2015
Câmara aprova terceirização de atividades-fim de empresas privadas
Texto seguirá para o Senado.
23.abr.2015
Correspondente Premiado
A correspondente Josiane Paiva, cadastrada em Araxá/MG, ganhou a obra "Licitação e Publicidade: Um Olhar Sobre o Regime Diferenciado de Contratações".
23.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "Processo Penal e Processo Administrativo Tributário"
O autor se vale de diferentes teorias da linguagem para mostrar a comunicação existente entre os sistemas de Direito.
22.abr.2015
Senado aprova indicação de Reynaldo Soares da Fonseca para STJ
Desembargador do TRF da 1ª região vai assumir a vaga deixada por Arnaldo Esteves Lima.
22.abr.2015
Paulo Roberto Costa e Youssef são condenados por lavagem de dinheiro em refinaria
Juiz Federal Sérgio Moro fixou em R$ 18,64 milhões indenização em favor da Petrobras.
22.abr.2015
Contribuição previdenciária quando da contratação de cooperativas de trabalho é inconstitucional
Para julgador, houve criação de nova fonte de custeio da seguridade social, o que só poderia ocorrer por LC.
22.abr.2015
Mantido ato do TJ/SP que indeferiu aposentadoria voluntária a desembargador Del Guércio Filho
Magistrado foi aposentado compulsoriamente em setembro do ano passado, por ter pedido vantagem indevida pela função.
22.abr.2015
