18.mai.2016
18.mai.2016
Advogados travestis e transexuais poderão usar nome social
O Conselho Pleno da OAB aprovou que advogados e advogadas travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem.
18.mai.2016
Advogado e escritor Murilo Tadeu Medeiros lança livro de causos jurídicos
Ideia do livro surgiu da interação com jovens estudantes da ciência jurídica.
18.mai.2016
Demanda por Crédito do Consumidor cai 1,4% em abril
Na variação acumulada em 12 meses o indicador registrou queda de 4,9%
18.mai.2016
Reclame Aqui: o canal entre empresas e consumidores que foi parar no Judiciário
Empresas contestam o conteúdo das reclamações na Justiça, mas as decisões têm sido favoráveis ao site.
18.mai.2016
Resultado do sorteio da obra "Novo CPC e seus reflexos no âmbito do Processo Penal"
A obra apresenta reflexões do processo penal diante do novo CPC.
17.mai.2016
Ex-prefeito é condenado por peculato ao desviar para Administração valor de consignado
A decisão, por maioria, foi da 1ª turma do STF, ao condenar o atual deputado Roberto Góes.
17.mai.2016
Não é possível fracionar honorários em ação coletiva para advogado escapar de precatório
Decisão é da 2ª turma do STF.
17.mai.2016
Segurança do STF encontra escuta no gabinete de Luís Roberto Barroso
Não há informações sobre possíveis interceptações de conversas do ministro e de sua equipe.
17.mai.2016
