20.out.2016
20.out.2016
Correspondente premiado
A obra reúne artigos sobre questões palpitantes do Direito Eleitoral, em especial no que diz respeito às eleições municipais.
20.out.2016
Advogados de Eduardo Cunha são hostilizados em Curitiba
Para o criminalista Kakay, agressões representam grave retrocesso ao Estado Democrático de Direito.
20.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Pacientes e Médicos"
A obra traz esclarecimentos de vários assuntos de utilidade aos que atuam na área da saúde.
19.out.2016
Suspenso novamente julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes
Tema é debatido pelo STF em quatro ADIns e um RE com repercussão geral.
19.out.2016
Supremo firma tese sobre validade da cobrança da taxa para emissão da ART em obras
Plenário reafirmou a validade da cobrança em julgamento de RE com repercussão geral.
19.out.2016
Fixada tese de repercussão geral sobre anuidades de conselhos profissionais
STF decidiu que os conselhos de profissão não podem fixar anuidade acima da previsão legal.
19.out.2016
STF discute cabimento de ação rescisória em caso de divergência de entendimento entre as turmas
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Teori.
19.out.2016
Eduardo Cunha é preso na Lava Jato
A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Federal Sérgio Moro.
19.out.2016
