22.abr.2015
22.abr.2015
Kaiser pode usar expressão "sem álcool" no rótulo de produto que contém pequeno teor da substância
Lei 8.918/94 admite que as cervejas com teor alcoólico igual ou inferior a 0,5% em volume sejam classificadas como "sem álcool".
22.abr.2015
MPF: 205 HCs foram impetrados por investigados na Lava Jato
Dados compilam o número de HCs no TRF da 4ª região, no STJ e no STF.
22.abr.2015
OAB/PB realiza audiência sobre PECs que dão maior independência à advocacia pública
Seccional solicita o apoio de todos os parlamentares paraibanos na busca da independência da advocacia pública.
22.abr.2015
"Tão importante quanto a luta contra a inflação é a segurança jurídica", afirma Arnoldo Wald
O causídico palestrou como homenageado do 5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, realizado na capital paulista.
22.abr.2015
Para aplicação de pena de confissão é imprescindível intimação pessoal das partes
Decisão é da 4ª turma do TST.
22.abr.2015
Preso envia HC ao STJ escrito em papel higiênico
Detento alega que crime que motivou a prisão está prescrito.
22.abr.2015
Suspensa decisão do CNJ que alterou contagem de títulos em concurso para cartórios no RJ
Para ministro Marco Aurélio, a manutenção do ato "consagra inadmissível tratamento discriminatório em relação aos candidatos com formação jurídica".
22.abr.2015
PGR e PF batem boca por divergências na Lava Jato
Associação Nacional dos Delegados fala em preocupação por inquéritos "aquém daqueles em andamento na Justiça Federal do Paraná".
22.abr.2015
