MIGALHAS QUENTES

Lei de AL que obriga neutralidade na escola transfere responsabilidade da família ao Estado, afirma especialista

Advogado reconhece o benefício da aprovação do PL, mas acredita que o acompanhamento do estudante deve ser feito pelos pais e não por leis.

Questão de concurso da UFSC que abordou antigo CPC não será anulada

TRF da 4ª região negou recurso de candidata.

Juiz que sugeriu troca de advogado cadeirante será punido

TJ/RS ainda definirá qual será o tipo de punição.

Juiz faz enquete no Facebook sobre nomeação de mulher do governador de MG antes de decidir

Magistrado pediu opinião aos colegas em grupo fechado na rede social.

Raquel Elita Alves Preto aborda instrução normativa da RF que trata da lei de repatriação

Veja a entrevista.

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Internacional Público"

A obra é referência para estudantes e profissionais do Direito.

Empresa indenizará por enviar notificações a clientes e parceiros de concorrente

De acordo com TJ/RS notificações ultrapassaram o limiar da simples informação.

Tragédia no TSE - Servidor se suicida

JF anula registro de marcas que imitavam biscoito OREO

De acordo com decisão, semelhança entre as marcas impossibilita a coexistência harmônica entre elas. Devendo prevalecer a marca OREO, registrada primeiro no país.

Temer rechaça posição de ministro da Justiça sobre escolha do procurador-Geral

Em entrevista, Alexandre de Moraes afirmou que o presidente tem liberdade constitucional de indicar o procurador-Geral que não foi eleito pela categoria.