16.mai.2016
16.mai.2016
Identidade de ideias e características não é suficiente para configurar plágio
TJ/SP considerou que, para que ocorra plágio, deve ser comprovado o uso deliberado da obra de um autor por outro.
16.mai.2016
Atraso na entrega de produto comprado pela internet não gera dano moral
Para que se configure danos morais demora deve gerar abalo à honra.
16.mai.2016
Resultado do sorteio da obra "Liberdade de Expressão no Século XXI"
A obra tem como objetivo entender se há ou não liberdade de expressão.
15.mai.2016
Marco legal da biodiversidade é regulamentado
Decreto foi publicado nesta semana.
15.mai.2016
Metrô é responsável por acidente por falta de assistência a deficiente visual
TJ/SP condenou empresa a indenizar mulher que caiu nos trilhos.
15.mai.2016
Dona de casa religiosa indenizará ex-frequentadora por ofensas no Facebook
Decisão é da 2ª Turma Recursal Cível dos JECs do RS.
14.mai.2016
Prazo para advogados aderirem ao Simples termina na segunda-feira
Na semana passada, o TRF da 1ª região manteve decisão que permite a inscrição das sociedades unipessoais de advocacia no Simples.
14.mai.2016
Mudanças na estrutura do Departamento da Polícia Federal são questionadas no STF
Cármen Lúcia é a relatora da ação.
14.mai.2016
