22.abr.2015
22.abr.2015
TST divulga lista de magistrados interessados em compor o CNJ
São duas vagas do Tribunal no Conselho.
22.abr.2015
Época e jornalista não devem indenizar PT por texto sobre corrupção
Juiz da 37ª vara Cível do RJ considerou que busca da condenação judicial configura "forma velada de censura".
22.abr.2015
Apple deve indenizar por defeito em iPhone 5
Decisão é do Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT.
22.abr.2015
Diretores e conselheiros da AASP reúnem-se com a presidente do TRT da 2ª região
Encontro tratou de propostas de interesse dos associados e da advocacia trabalhista.
22.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil"
A obra responde a questionamentos de modo a reconstruir o significado da laicidade do estado.
22.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito à Diversidade"
A obra traz o aprofundamento da matéria dos Direitos humanos, cidadania e direito à diversidade.
21.abr.2015
Sem má-fé, parte não pode ser prejudicada por dúvida razoável sobre natureza e prazo do recurso
Decisão é da 6ª turma do STJ.
21.abr.2015
Luiz Edson Fachin será sabatinado pela CCJ do Senado em 29/4
Indicação será submetida à aprovação do Senado após a sabatina.
20.abr.2015
