20.abr.2015
20.abr.2015
Dívidas deixadas por falecido são de responsabilidade do espólio e não da viúva
Banco terá de indenizar por reter da conta da viúva valor devido pelo cônjuge falecido.
20.abr.2015
EC que garante autonomia à DPU é medida indispensável, afirma constitucionalista
Em parecer, Daniel Sarmento ressalta que emenda não padece de vício de iniciativa.
20.abr.2015
BMW não precisa indenizar por acidente ocorrido no ano em que cinto se tornou obrigatório
Motorista alegou que cinto e airbag não funcionaram.
20.abr.2015
Má-fé autoriza avalista de nota promissória a questionar origem e legalidade da dívida
Entendimento é da 3ª turma do STJ
20.abr.2015
Cinco lições sobre a vida e o Direito, por ministro Barroso
Confira "manual de instruções" elaborado pelo ministro Luís Roberto Barroso, patrono da turma de 2014 da faculdade de Direito da UERJ.
19.abr.2015
Transporte de valores por empregado não treinado coloca a vida e a integridade em risco
Hotel deverá indenizar ex-funcionária que fazia transporte de valores a pé, sem segurança ou treinamento.
19.abr.2015
Veículos de instituição religiosa têm imunidade tributária
Decisão é do TJ/DF.
18.abr.2015
Morre Carlos Mateucci, ex-presidente do Cesa e tesoureiro da OAB/SP
O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, viajava junto no carro e está fora de perigo.
18.abr.2015
