14.mai.2016
14.mai.2016
Eletrosul pagará R$ 12,6 mi por desapropriação de imóvel
Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
14.mai.2016
Maioridade civil de filha universitária não exime pai de pagar pensão
Desembargador entendeu que o simples atingimento da maioridade não é motivo suficiente para interromper obrigação alimentar.
13.mai.2016
Pedido de vista suspende julgamento que decidirá se TJs podem julgar ofensas à CF
Processos também discutem possiblidade de pagamento de gratificações a servidores.
13.mai.2016
Walfrido Jorge Warde Júnior destaca lei de repatriação como solução de continuidade
Confira a entrevista na TV Migalhas.
13.mai.2016
Ex-jogador Amaral não será indenizado por brincadeira no Pânico na TV
Carioca, interpretando o personagem "Doctor Ray", mostrou uma foto de Amaral e afirmado que ele teria "olho de bandido", "cara de matador".
13.mai.2016
Juíza critica processos de busca e apreensão de veículo "sem qualquer nexo"
Magistrada lamenta "petições destituídas de sentido".
13.mai.2016
É abusiva publicidade de cigarro com mensagem subliminar para público infanto-juvenil
Decisão é do STJ, que no entanto reduziu indenização por danos morais coletivos de R$ 4 mi para R$ 1 mi.
13.mai.2016
Lei Áurea: 128 anos da abolição da escravatura e a ação de liberdade
Em comemoração à data, confira reportagem especial produzida por Migalhas.
12.mai.2016
