22.abr.2015
22.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito à Diversidade"
A obra traz o aprofundamento da matéria dos Direitos humanos, cidadania e direito à diversidade.
21.abr.2015
Sem má-fé, parte não pode ser prejudicada por dúvida razoável sobre natureza e prazo do recurso
Decisão é da 6ª turma do STJ.
21.abr.2015
Luiz Edson Fachin será sabatinado pela CCJ do Senado em 29/4
Indicação será submetida à aprovação do Senado após a sabatina.
20.abr.2015
Candidato poderá prestar exame de Ordem com vestimentas religiosas
OAB apoiará PL que propõe a criminalização da discriminação pelo uso de vestimentas ou paramentos religiosos.
20.abr.2015
Dívidas deixadas por falecido são de responsabilidade do espólio e não da viúva
Banco terá de indenizar por reter da conta da viúva valor devido pelo cônjuge falecido.
20.abr.2015
EC que garante autonomia à DPU é medida indispensável, afirma constitucionalista
Em parecer, Daniel Sarmento ressalta que emenda não padece de vício de iniciativa.
20.abr.2015
BMW não precisa indenizar por acidente ocorrido no ano em que cinto se tornou obrigatório
Motorista alegou que cinto e airbag não funcionaram.
20.abr.2015
Má-fé autoriza avalista de nota promissória a questionar origem e legalidade da dívida
Entendimento é da 3ª turma do STJ
20.abr.2015
