16.out.2016
16.out.2016
Efeitos de recuperação judicial alcançam execução contra sócios de responsabilidade ilimitada e solidária
Decisão é do TJ/ES.
15.out.2016
STF suspende todos os processos e decisões trabalhistas sobre ultratividade de acordos
Ministro Gilmar Mendes concedeu medida cautelar em ação que discute alteração jurisprudencial feita pelo TST.
15.out.2016
Acidente de trabalho por culpa exclusiva da vítima não gera indenização
Trabalhador estava sem equipamento e não seguiu medidas de segurança no momento do acidente.
15.out.2016
Empresa de TV por assinatura deve estender promoções a clientes antigos
"Não há como deixar de reconhecer a conduta egoísta e ilegal da requerida ao deixar no esquecimento clientes fiéis e em dia com suas obrigações pecuniárias", afirmou juiz de Brasília.
15.out.2016
Recuperação de crédito cai 0,2% em setembro
Contudo, em 12 meses o indicador é positivo em 0,6%.
14.out.2016
STJ altera regimento interno para disciplinar mediação e se adequar ao novo CPC
Mudanças visam dar celeridade aos processos.
14.out.2016
Metrô deve indenizar passageira por acidente causado por superlotação
Passageira receberá pelos danos morais suportados, além de ser ressarcida pela passagem e pelas despesas médicas.
14.out.2016
Nas mãos de Moro: Cunha vira réu na Lava Jato
Moro julgou prejudicado o recebimento da denúncia apenas com relação à imputação de crime eleitoral.
14.out.2016
