12.mai.2016Dilma regulamenta marco civil da internetDecreto 8.771/16 foi publicado ainda ontem, em edição extra do DOU.
12.mai.2016Senado abre processo de impeachment contra DilmaDilma se afasta do cargo por prazo máximo de 180 dias. Michel Temer pode assumir ainda hoje a presidência.
12.mai.2016Correspondente premiadoA obra apresenta divisão em temas e subtemas de matérias para concurseiros em ao cargo de analista judiciário dos TRTs de todo o Brasil.
12.mai.2016Resultado do sorteio da obra "Marco Civil da Internet"A obra possui comentários sobre a lei 12.965, que dispõe o Marco Civil da Internet no Brasil.
12.mai.2016RF regulamenta revisão de ofício de créditos tributáriosPara especialista, norma preenche lacuna e beneficia os contribuintes.
12.mai.2016Resultado do sorteio da obra "A Ideia de Liberdade em Couture: como conviveria com ela hoje"A obra apresenta um ensaio sobre a liberdade de Couture.
11.mai.2016STF discute se candidato que responde a processo criminal pode ser impedido de participar de concursoMinistro Barroso e Fachin já votaram no sentido de que investigação não autoriza a eliminação de candidatos. Ministro Teori pediu vista.
11.mai.2016Falta de vagas não autoriza manutenção do condenado em regime mais gravosoEntendimento foi fixado nesta quarta-feira pelo plenário do STF.
11.mai.2016STJ cria estratégia para afetar processos do BB, maior litigante de Direito PrivadoAnúncio é do ministro Sanseverino, coordenador do Nurer.
11.mai.2016Súmula do STJ: Não cabe ao BB avisar inclusão em cadastro de cheques sem fundoSúmula foi aprovada nesta quarta-feira, 11.