13.out.2016
13.out.2016
TCE afasta multas aplicadas em convênio da Secretaria da Educação do PR com Apae
Corte considerou que as falhas verificadas são passíveis de recomendação, sem aplicação de multa.
13.out.2016
Juiz americano autoriza citação pelo Twitter
Sheikh kuwaitiano Hajjaj al-Ajmi é o alvo da medida. Processo trata de danos causados pelo financiamento de atividade terrorista do Estado Islâmico.
13.out.2016
STF: Tribunal do Júri pode ser realizado antes de julgamento de recurso contra pronúncia
Gilmar Mendes destacou que "em se tratando de processo penal, em que estão em jogo os bens mais preciosos do indivíduo - a liberdade e a dignidade -, torna-se ainda mais urgente alcançar solução definitiva do conflito".
13.out.2016
Juíza do PA que manteve menina presa em cela com 30 homens é afastada pelo CNJ
Com pena de disponibilidade, magistrada não poderá exercer suas funções por pelo menos dois anos.
13.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito das Coisas"
A obra é um manual, fruto das notas de aulas do autor.
13.out.2016
Número de defensores públicos aumentou em mais da metade dos Estados no último ano
Em MT, por exemplo, o número passou de 62 para 172.
12.out.2016
Condômino que criticou rede de hotéis em grupo do WhatsApp não terá de indenizar
Juíza considerou que condômino agiu no exercício da livre manifestação de pensamento.
12.out.2016
Clínica de reprodução é condenada por doar material genético sem autorização
Doação foi realizada sem o consentimento do casal, que receberá R$ 70 mil por danos morais.
12.out.2016
