11.mai.2016
11.mai.2016
Teori nega pedido da AGU para suspender impeachment
AGU pedia a suspensão da autorização da Câmara para dar seguimento ao processo.
11.mai.2016
Lei que estabelece regras para Jogos Olímpicos e Paraolímpicos é sancionada
Norma trata de questões como proteção e exploração de direitos comerciais, venda de ingressos, entre outros.
11.mai.2016
Ministro Barroso: Prisão após condenação em 2ª instância confere credibilidade ao Judiciário
Ministro Luís Roberto Barroso disponibilizou seu voto no HC que mudou jurisprudência do STF.
11.mai.2016
Claro não pode recusar pagamento de fatura em dinheiro em suas lojas
Operadora exigia pagamento em cartão de débito.
11.mai.2016
Uber é regulamentado na cidade de SP
Decreto 56.981/16 foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da Cidade.
11.mai.2016
Juristas revelam preocupações sobre o sistema de precedentes no novo CPC
Confira a entrevista na TV Migalhas.
11.mai.2016
Resultado do sorteio da obra "Portos Legislação"
A obra tem como objetivo analisar a legislação portuária brasileira.
10.mai.2016
AGU pede suspensão do impeachment ao STF
De acordo com a AGU, desvio de finalidade praticado por Cunha contaminou de maneira insanável os atos praticados no bojo do processo.
10.mai.2016
