10.mai.2016
10.mai.2016
Denúncia de peculato contra deputado Antonio Bulhões é rejeitada
Decisão é da 2ª turma.
10.mai.2016
Rejeitada denúncia contra Marcelo Odebrecht por esquema de propina em CPIs da Petrobras
Juiz Moro considerou que não há provas suficientes contra o empreiteiro.
10.mai.2016
Magistrados irão passar por detector de metais nos fóruns do RJ
Resolução foi aprovada pelo Órgão Especial do TJ/RJ e também vale para servidores e advogados.
10.mai.2016
Monitoramento por câmeras não submete trabalhador a situação vexatória
Entendimento foi adotado pelo TST ao absolver o Corinthians de indenizar ex-funcionária que alegava violação à privacidade.
10.mai.2016
Relatório de MP com novas regras para acordos de leniência deve ser votado nesta terça
Deputado Paulo Teixeira foi favorável ao texto editado pelo governo em dezembro do ano passado.
10.mai.2016
Defesa de Eduardo Azeredo apresenta razões de apelação contra condenação
Advogados pedem absolvição alegando que a condenação se deu com base em denúncia "inconsistente" do MPF.
10.mai.2016
PHS pede no STF afastamento de Maranhão da presidência da Câmara
Segundo partido, deputado encontra-se em situação incompatível com a ordem constitucional, indiciado em processo criminal.
10.mai.2016
Waldir Maranhão recua e revoga anulação do impeachment
Deputado também assinou ofício direcionado ao presidente do Senado, Renan Calheiros, em que comunica a nova decisão.
10.mai.2016
