9.mai.2016
9.mai.2016
STF é acionado contra decisão de Waldir Maranhão
Ministra Rosa não conheceu do primeiro MS.
9.mai.2016
Ministro Velloso: "Presidente interino da Câmara inaugurou autêntico teatro do absurdo"
Carlos Velloso, integrante do STF quando do impeachment de Collor, e que presidiu a Corte, fala em "abuso de poder" de Waldir Maranhão.
9.mai.2016
Fux nega seguimento ao MS impetrado pelo deputado Paulo Teixeira contra impeachment
Ministro destacou que não cabe ao Supremo decidir sobre uma questão interna da Câmara.
9.mai.2016
Presidente interino da Câmara anula tramitação do impeachment
Waldir Maranhão determinou que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de cinco sessões após o Senado devolver o processo.
9.mai.2016
Guido Mantega é alvo de condução coercitiva na operação Zelotes
Investigadores apuram ligação de Mantega com empresa suspeita de comprar decisões do Carf.
9.mai.2016
STJ reduz honorários advocatícios devidos pela Fazenda Nacional
Decisão é da 1ª turma da Corte Superior.
9.mai.2016
Reclame Aqui não terá de indenizar médica por publicação de paciente
Segundo TJ/SP, site funciona como mera plataforma para diálogo entre consumidores e prestadores de serviço, não podendo ser responsabilizado.
9.mai.2016
Ricardo Lacaz Martins crê que lei da repatriação é oportunidade a ser analisada com critério
Confira a entrevista na TV Migalhas.
9.mai.2016
