8.mai.2016
8.mai.2016
Carteiro assaltado seis vezes em pouco mais de dois anos vai ser indenizado pela ECT
Segundo a decisão, o fato de o carteiro transportar objetos de valor do interesse dos assaltantes, como cartões de crédito, talões de cheque e aparelhos eletrônicos, o expõe ao risco.
7.mai.2016
STJ: Sobrinho não tem obrigação de alimentos com tia
Decisão é da 3ª turma do STJ.
7.mai.2016
Anvisa é condenada a ressarcir empresa por destruir 6 mil caixas de bolacha
Apreensão foi feita em época que não havia regulamentação no Brasil.
7.mai.2016
Número de novas empresas cresce 6,4% no 1º trimestre de 2016
As MEIs continuam ditando ritmo de crescimento.
6.mai.2016
Emissora de TV não pode registrar personagem criado por humorista
Ficou comprovado que personagem Coxinha é criação individual do humorista Hiran Delmar.
6.mai.2016
Nancy Andrighi desiste da presidência do STJ - Laurita Vaz será a próxima presidente
Ministra decide "retornar à jurisdição".
6.mai.2016
Anamatra vai ao STF contra IN que disciplina aplicação do novo CPC ao processo do trabalho
A relatoria caberá à ministra Cármen Lúcia.
6.mai.2016
STJ anula processo considerando superveniência do novo Código Florestal
Decisão monocrática é do ministro Napoleão Nunes.
6.mai.2016
