6.mai.2016
6.mai.2016
Revogação da gratuidade de justiça pode ser discutida no processo de execução
Decisão é da 3ª turma do STJ.
6.mai.2016
Conselheiros do Carf não poderão julgar casos de seus ex-escritórios por cinco anos
Portaria promoveu importantes alterações no regimento interno.
6.mai.2016
CNJ suspende pagamento de retroativos do auxílio-moradia autorizados pelo TJ/SE
Conselheiro Allemand entende que matéria deve ser apreciada pelo plenário do Conselho.
6.mai.2016
MPE recomenda que TSE negue pedido de Temer para separar responsabilidades de titular e vice
De acordo com parquet, "o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade", beneficiando a um só tempo ambos.
6.mai.2016
MPT/RJ ajuíza ação contra escritório de advocacia por suposta contratação irregular
Parquet pede regularização de contratos e condenação da banca por dano moral coletivo.
6.mai.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito das Comunicações"
A obra trata de temas que repercutam no âmbito de atuação dos profissionais do Direito e dos setores econômicos regulados.
5.mai.2016
Recurso interposto após fim de atendimento ao público mas dentro de expediente do tribunal é tempestivo
Decisão é da 1ª turma do STJ.
5.mai.2016
Vivo indenizará cliente chamada de "chata maior de todas"
"Não é razoável que alguém seja ofendido por reclamar dos seus direitos", ponderou juízo da 9ª vara Cível de SP.
5.mai.2016
