7.out.2016
7.out.2016
Juíza determina bloqueio de contas e cartões de crédito para garantir pagamento de dívida
Medida visa garantir "um efeito prático e positivo na execução".
7.out.2016
Honorários de advogado contratado para ajuizar recuperação devem ter privilégio na falência
Decisão é da 4ª turma do STJ.
7.out.2016
Lei estabelece medidas de repressão ao tráfico de pessoas e atenção às vítimas
Norma foi publicada nesta sexta-feira, 7, no DOU, e passa a vigorar em 45 dias.
7.out.2016
Homem que processou MercadoLivre antes do fim do prazo de entrega é condenado por litigância de má-fé
A decisão é do juízo da 16ª Juizado Especial Cível do RJ.
7.out.2016
STF reconhece validade da cobrança da taxa para emissão da ART em obras
Ministro Marco Aurélio apresentou voto-vista assentando a inconstitucionalidade da norma.
7.out.2016
Joaquim Barbosa é condenado por ofender jornalista
Ministro aposentado do STF chamou repórter de "palhaço" e o mandou "chafurdar no lixo". Decisão é do TJ/DF.
7.out.2016
Exames médicos invasivos em etapas de concursos
Tais exames têm a finalidade de averiguar a aptidão física e mental dos candidatos.
7.out.2016
STF desmembra inquérito que apura organização criminosa na Lava Jato
Processo foi divido em três: um que investigará membros do PT, outro membros do PMDB com articulação no Senado, e outro membros do PMDB com articulação na Câmara.
7.out.2016
