14.abr.2015
14.abr.2015
Luiz Edson Fachin é indicado novo ministro do STF
Jurista ocupará vaga aberta com aposentadoria de JB.
13.abr.2015
Colégio de Presidentes de TJs defende mudanças do CNJ
Colegiado é a favor da criação de órgão consultivo junto à presidência do Conselho.
13.abr.2015
Trombose decorrente de acidente de trabalho é acidente pessoal para fins securitários
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
13.abr.2015
TJ/SP reforma decisão que majorou honorários embora pretendesse reduzi-los
Embora acolhendo os argumentos da ré, o colegiado acabou por elevar os honorários advocatícios.
13.abr.2015
Diligência em escritório sem representante da OAB viola prerrogativas
A Ordem manifestou-se sobre recente decisão do STJ acerca do tema.
13.abr.2015
Amatra divulga nota de desagravo a juíza acusada de abuso de autoridade
Entidade criticou a iniciativa da OAB/PE ao divulgar nota repúdio contra a magistrada.
13.abr.2015
Prazo para pedir reparação de danos causados por ação possessória começa com constrição na posse
Entendimento foi adotado pelo 3ª turma do STJ.
13.abr.2015
Bancária que trabalhou oito anos em "porão" será indenizada por assédio moral
Local era insalubre continha mofo, ratos e baratas.
13.abr.2015
