7.out.2016
7.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Revisão de Benefícios Previdenciários - Prática"
A obra encontra-se aperfeiçoada com o novo CPC e com as mais recentes determinações legislativas e jurisprudenciais.
6.out.2016
STF: Lei que regulamenta vaquejada no CE é inconstitucional
Decisão se deu por maioria apertada, 6 x 5.
6.out.2016
STJ: E-mail pode ser considerado prova para instruir ação monitória
Decisão foi proferida nesta quinta-feira pela 4ª turma do STJ.
6.out.2016
Produtora de eventos não precisa indenizar mulher que perdeu aliança em festa
Para o juízo, não ficou comprovada a culpa da empresa pelos danos narrados pela autora.
6.out.2016
Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação
Com este entendimento, a 3ª turma do STJ confirmou a revelia de uma concessionária de rodovias.
6.out.2016
Adiado julgamento sobre imprescritibilidade de crimes contra a humanidade
Plenário analisa pedido de extradição de argentino por crimes praticados durante a ditadura argentina.
6.out.2016
CNJ nega abertura de PAD contra juiz do DF que considerou que a maconha não deveria ser proibida
Conselho considerou que magistrados não podem ser punidos pelos entendimentos manifestados em seus julgados.
6.out.2016
Construtora deve indenizar consumidor e devolver valor total pago em imóvel por atraso na entrega
Para o juízo, ficou configurado o dano moral e material com a inadimplência da ré.
6.out.2016
