5.mai.2016
4.mai.2016
STF analisa nesta quinta afastamento de Cunha
Plenário irá julgar ADPF ajuizada pela Rede Sustentabilidade.
4.mai.2016
Prazo de 30 dias para a Fazenda Pública embargar execução é constitucional
Plenário julgou improcedente ADIn proposta pela OAB.
4.mai.2016
Servidores públicos Federais terão licença-paternidade de 20 dias
Decreto foi publicado nesta quarta-feira, 4.
4.mai.2016
STJ: Sentença não condenatória pode ser executada nos próprios autos
Decisão é da Corte Especial.
4.mai.2016
Rede Sustentabilidade pede que STF determine afastamento de Eduardo Cunha
Partido sustenta que o recebimento de ação penal contra o parlamentar enseja o seu afastamento.
4.mai.2016
STJ: novo CPC não revogou todos os tipos de prazos recursais
Agravo contra decisão monocrática, em controvérsias sobre matéria penal ou processual penal, nos tribunais superiores, não obedece às regras no novo Código.
4.mai.2016
CNJ recomenda suspensão de registros de uniões poliafetivas
Ministra Nancy Andrighi recomendou que não sejam feitos registros até conclusão de processo sobre o tema.
4.mai.2016
Plano de saúde deve reembolsar integralmente por falta de clareza em contrato
TJ/SP considerou que a partir do contrato o consumidor não poderia aferir com antecedência qual valor seria reembolsado.
4.mai.2016
