6.out.2016
6.out.2016
Correspondente premiado
Fonte de estudo segura, objetiva e eficiente para quem precisa garantir a aprovação.
6.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito de Regresso nos Contratos de Factoring"
Uma obra obrigatória para operadores do Direito que trabalham e manuseiam o contrato de factoring.
5.out.2016
STJ decide que é preciso autorização de assembleia para instaurar AP contra governador
A questão foi debatida em ação que envolve o governador de MG, Fernando Pimentel.
5.out.2016
Ministro Felix Fischer nega pedido de liberdade para Palocci
Defesa pretendia revogar preventiva sob a alegação de que a prisão teria ocorrido no período eleitoral, o que é proibido por lei.
5.out.2016
"Juiz só pode ser refém da Constituição", diz Noronha ao repudiar reportagem que o acusou de combinar voto
Matéria informou que haveria uma articulação nos bastidores do STJ para tentar reverter o placar de ação penal envolvendo Fernando Pimentel, governador de MG.
5.out.2016
STF mantém posicionamento para permitir prisão após condenação em 2ª instância
Apesar de o ministro Dias Toffoli ter modificado entendimento e votado a favor da execução da pena somente após julgamento no STJ, a maioria se manteve por 6 votos a 5.
5.out.2016
TRT da 2ª região não pode dificultar carga de autos de processos findos
CNJ alterou interpretação de norma da Corte que exigia "pedido fundamentado" e "justificativa plausível" para o desarquivamento.
5.out.2016
STF autoriza regime aberto a réu primário por tráfico de drogas
1ª turma do Supremo determinou a substituição da pena restritiva de liberdade por duas penas restritivas de direitos.
5.out.2016
