13.abr.2015
13.abr.2015
Amatra divulga nota de desagravo a juíza acusada de abuso de autoridade
Entidade criticou a iniciativa da OAB/PE ao divulgar nota repúdio contra a magistrada.
13.abr.2015
Prazo para pedir reparação de danos causados por ação possessória começa com constrição na posse
Entendimento foi adotado pelo 3ª turma do STJ.
13.abr.2015
Bancária que trabalhou oito anos em "porão" será indenizada por assédio moral
Local era insalubre continha mofo, ratos e baratas.
13.abr.2015
Entidades se manifestam contra redução da maioridade penal
OAB/RJ e AJE - Brasil divulgaram nota em repúdio à proposta.
13.abr.2015
Em ação de usucapião prazo pode ser completado no curso do processo
Justiça de GO determinou a posse por usucapião de um imóvel de pouco mais de 11 hectares.
13.abr.2015
Empresa aérea deve fornecer passe livre a advogada cadeirante
Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/RS.
13.abr.2015
Diretor da AASP visita Comarca de Santos e São Vicente para divulgar o "VI Encontro Anual"
O evento acontece de 14 a 16/5, em Santos.
13.abr.2015
Empresa indenizará por brincadeira com funcionária acima do peso
Decisão é da JT/MT.
13.abr.2015
