2.mai.2016
2.mai.2016
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"
A obra apresenta um tratamento teórico acompanhado de uma ampla e atualizada pesquisa da jurisprudência do STF, do STJ e do TCU.
1.mai.2016
PGR: Polícia Federal não tem legitimidade para fechar acordos de delação premiada
Rodrigo Janot propôs ADIn no STF.
1.mai.2016
Demissão em massa sem prévia negociação coletiva é abusiva
Juiz considerou que a demissão em massa, sem prévia negociação coletiva ou ciência ao sindicato, se demonstra abusiva, desrespeitando a boa-fé objetiva.
1.mai.2016
Prescrição de ação penal não livra servidor de processo administrativo
Decisão é da 1ª seção do STJ.
1.mai.2016
Agência de turismo indenizará cliente que teve bens roubados em viagem
TJ/CE manteve sentença que condenou a empresa a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais.
30.abr.2016
Levy Fidelix não será indenizado por matéria do jornal O Globo
Para TJ/SP, não ficou caracterizada ofensa à honra do político.
30.abr.2016
Companhia aérea deve indenizar por problemas em excursão para Disney
Empresa foi condenada a pagar R$ 4 mil aos pais de uma adolescente.
30.abr.2016
Conhecer as CCTs de cada categoria profissional pode evitar futuras ações trabalhistas
Regulamentações econômicas e sociais para a boa gestão do ambiente de trabalho são definidas por meio do consenso entre empregadores, empregados e sindicatos.
29.abr.2016
