3.out.2016
3.out.2016
Depósito do ICMS em fundo do novo convênio do Confaz é inconstitucional, diz advogado
Segundo Eduardo Zangerolami, as reduções não podem afetar benefícios concedidos por prazo certo e sob condições.
3.out.2016
Resultado do sorteio da obra "Mandado de Injunção"
O livro foi dividido em nove capítulos e discute pontos que a lei 13.300/2016 não tratou.
2.out.2016
Judiciário tem legislado e postergado seculares garantias constitucionais, afirma advogado
Discurso foi proferido por José Roberto Batochio em solenidade em comemoração aos 173 anos do IAB.
2.out.2016
Trabalhador chamado de "favelado" por supervisora será indenizado
Colegiado rejeitou hipótese de abandono de emprego e manteve a rescisão indireta do contrato de trabalho.
2.out.2016
Candidata que estudou em escola filantrópica privada não tem direito a vaga universitária pelo sistema de cotas
STJ considerou que lei é clara ao reservar cotas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
1.out.2016
TJ/DF permite intimação via WhatsApp em caso de violência doméstica
Tribunal disponibilizou aparelhos celulares para todas as varas com competência em violência doméstica.
1.out.2016
Fixação de prazo para início e fim de obras de acessibilidade em universidade não é abusiva
Decisão é da 2ª turma do STJ.
1.out.2016
Paciente receberá em dobro valor de honorários médicos cobrados indevidamente
Decisão é da 6ª câmara Cível do TJ/RS.
1.out.2016
