10.abr.2015
10.abr.2015
Advogado terá de indenizar juiz por acusações infundadas
Devido à condenação de seu filho por desacato, causídico iniciou "saga jurídica acusatória" contra magistrado.
10.abr.2015
Escritório de advocacia indenizará professora por cobrança vexatória e ameaças a seu filho
A financeira também foi condenada pelo TJ/SC.
10.abr.2015
CARF é composto por 36 turmas de julgamento
Cada turma conta com seis conselheiros, sendo três representantes da Fazenda Nacional e três dos contribuintes.
10.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito das Sucessões"
A obra visa, principalmente, buscar a proteção jurídica, econômica, social e moral do ser humano.
10.abr.2015
Namorados que moram juntos e pretendem constituir família não têm união estável
Para 3ª turma do STJ, essas circunstâncias não bastam à verificação da affectio maritalis.
9.abr.2015
STF suspende norma que concedia pensão vitalícia a ex-governadores do PA
Decisão atende pedido do Conselho Federal da OAB.
9.abr.2015
Aprovada súmula vinculante que fixa competência da União para definir crimes de responsabilidade
Verbete foi aprovado na forma da redação sugerida pelo ministro Lewandowski.
9.abr.2015
Instituto Alana denuncia publicidades abusivas para crianças
Um ano depois da publicação da resolução 163 do Conanda, que detalha o conceito jurídico de abusividade da publicidade infantil, empresas continuam desrespeitando os direitos da criança.
9.abr.2015
