3.mai.2016
3.mai.2016
VII Encontro Anual AASP, em Campinas, contou com cerca de 600 participantes
O encontro foi realizado em Campinas, de 28 a 30/4.
3.mai.2016
TJ/SE mantém bloqueio do WhatsApp
Desembargador Cezário Siqueira Neto, do TJ/SE, negou liminar em mandado de segurança impetrado pela empresa.
3.mai.2016
Elisabeth Libertuci aponta importância da lei de repatriação ser avaliada por tributarista e penalista
Veja a entrevista na TV Migalhas.
3.mai.2016
Resultado do sorteio da obra "Princípios Jurídicos na Ciência do Direito Brasileiro Contemporâneo"
O objetivo da obra é estudar o tema relativo aos princípios jurídicos na ciência jurídica contemporânea brasileira.
2.mai.2016
Ministro Buzzi suspende recurso antes de remessa ao STJ
Decisão se deu com base no novo CPC.
2.mai.2016
Justiça determina bloqueio do WhatsApp por 72 horas
Bloqueio começou a valer a partir das 14h desta segunda-feira, 2.
2.mai.2016
Gustavo Binenbojm lança, no RJ, livro sobre poder de polícia
Obra conta com prefácio do ministro Luís Roberto Barroso e apresentação do professor Carlos Ari Sundfeld.
2.mai.2016
Irregularidade no depósito do FGTS não é suficiente para caracterizar dano moral
TRT da 3ª região considerou que, mesmo que haja dano material, o depósito irregular não geral abalo psíquico.
2.mai.2016
