9.abr.2015
9.abr.2015
OAB/SP repudia proposta que elimina garantias básicas de réu
Confira a íntegra da nota.
9.abr.2015
OAB abre inscrições para duas vagas de conselheiros no CNJ
Inscrições encerram-se em 20 de abril.
9.abr.2015
Não é possível reabrir julgamento após proclamação de resultado
A decisão é do plenário do STF.
9.abr.2015
MDA pede que grupo para rever regimento do CARF tenha representante dos contribuintes
Pela atual composição, apenas representantes da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional fazem parte do Grupo.
9.abr.2015
Inadimplemento deliberado da pena de multa impede progressão no regime prisional
STF nega progressão de regime ao ex-deputado Romeu Queiroz, condenado no mensalão.
9.abr.2015
Câmara aprova texto-base de PL que regulamenta terceirização
Votação dos destaques será realizada na próxima terça-feira.
9.abr.2015
Conselheiros do CARF são escolhidos por comitê interno
Processo se inicia a partir de formulação de lista tríplice.
9.abr.2015
Quatro desembargadores aguardam Dilma assinar aposentadoria
Magistrados do TRF da 3ª região esperam há 199, 114, 94, e 13 dias o ato. Omissão impede que vagas sejam abertas no Judiciário Federal.
9.abr.2015
