28.abr.2016
28.abr.2016
#ÉdeLei: campanha da AASP luta pela valorização dos advogados
A expectativa é de geração de mais de 110 milhões de impactos com ações de comunicação em todo o país.
28.abr.2016
Correspondente premiado
O livro faz um estudo completo dos principais institutos do Direito Administrativo.
28.abr.2016
Resultado do sorteio da obra "Terceiros Escritos de Direito Processual: Agora Mesmo"
A obra tem como objetivo apresentar aos operantes do Direito as mudanças propostas no novo CPC.
27.abr.2016
STJ: Inscrição indevida feita por credor não gera dano moral se preexiste anotação legítima
Tese foi firmada em sede de repetitivo pela 2ª seção da Corte.
27.abr.2016
Jair Bolsonaro é denunciado em Haia por crime contra humanidade
União Brasileira de Escritores pede ao Tribunal Internacional que investigue o deputado por homenagear o coronel Ustra.
27.abr.2016
STF suspende por 60 dias julgamento sobre dívidas dos Estados com União
Proposta de suspensão foi do ministro Barroso para que, em 60 dias, Estados e União tentem acordo.
27.abr.2016
Eleitos os novos dirigentes do TJ/MG para biênio 2016/18
Os novos dirigentes tomam posse no dia 1º de julho deste ano.
27.abr.2016
Ausência de serviço autoriza demissão por justa de causa de empregado que recusou transferência
Decisão é da JT/MG.
27.abr.2016
