27.abr.2016
27.abr.2016
Celso de Mello nega suspensão do processo de cassação de Delcídio do Amaral
Ministrou não constatou, conforme alegado, que o direito de defesa do senador foi lesado.
27.abr.2016
Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil"
A obra pretende municiar o operador do Direito e os estudantes em geral com comentários de fácil acesso pautados pelo rigor técnico.
26.abr.2016
STF nega liberdade a Marcelo Odebrecht
Decisão foi tomada na tarde de hoje pela 2ª turma do STF.
26.abr.2016
Condenação por litigância de má-fé não afasta direito à justiça gratuita
TRT da 3ª região considerou que a condenação não é incompatível com o benefício.
26.abr.2016
Operadora de telefonia indenizará cliente por suspender internet após usuária atingir limite contratado
Cliente receberá R$ 10 mil por danos morais.
26.abr.2016
Câmara analisa PL que altera CDC para prevenir superendividamento
Objetivo do projeto é incentivar práticas de crédito responsável.
26.abr.2016
Toffoli revê decisão e mantém legitimidade de entidades para padronizar carteira estudantil
Decisão conferiu eficácia a trecho da lei da meia-entrada.
26.abr.2016
OAB/RJ pede cassação do mandato de Bolsonaro
Pedidos deve-se à citação que o parlamentar fez ao coronel Carlos Brilhante Ustra durante seu voto pelo impeachment da presidente Dilma.
26.abr.2016
