29.set.2016
29.set.2016
Nike será indenizada por empresa que tentou vender meias falsas
A 3ª turma do STJ entendeu não ser necessária a exposição ou comercialização do produto para reconhecimento do dano moral.
29.set.2016
Correspondente premiado
A obra tem o objetivo de dar acesso ao ensino da ciência jurídica aos candidatos que pretendem ocupar cargos públicos mesmo sem possuir grau superior em Direito.
29.set.2016
Resultado do sorteio da obra "SARTRE : Direito e Política"
A obra analisa "Questão de método" (1957) e "Crítica da razão dialética" (1960), livros de Sartre.
28.set.2016
STJ criará Centro de Soluções Consensuais
Diretrizes básicas do Centro serão fixadas posteriormente.
28.set.2016
STF referenda liminar e mantém processos sobre uso de depósitos judiciais em MG suspensos
Plenário do Supremo referendou nesta quarta-feira medida cautelar concedida pelo ministro Teori Zavascki.
28.set.2016
STJ: Guarda compartilhada só deve ser negada se provada inaptidão de um dos pais
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
28.set.2016
STJ discutirá no Pleno criação de setor próprio de mediação no Tribunal
Encontro acontece ainda nesta quarta-feira, 28.
28.set.2016
STF: Julgamento sobre dever de Estado fornecer remédios de alto custo e sem registro é suspenso
A sessão foi interrompeda após pedido de vista do ministro Teori Zavascki.
28.set.2016
