26.abr.2016
26.abr.2016
Divulgar horários e locais de blitz em redes sociais pode virar crime
PL prevê punições para quem divulgar em redes sociais os locais e horários das fiscalizações.
26.abr.2016
Resultado do sorteio da obra "A Evolução do Direito Comercial Brasileiro"
A obra traça um panorama do Direito Comercial da mercancia ao mercado.
25.abr.2016
Diagramador se enquadra na profissão de jornalista e tem direito à jornada reduzida
TRT da 10ª região considerou que editoração/diagramação de livros, revistas e periódicos se trata de atividade jornalística.
25.abr.2016
Conta bancária poderá ser aberta e encerrada pela internet
O serviço é opcional e já pode ser oferecido pelos bancos.
25.abr.2016
TRF da 5ª região elege lista tríplice para vaga de desembargador Federal
Os magistrados mais votados foram Élio Wanderley Siqueira Filho, Frederico Dantas e Leonardo Resende.
25.abr.2016
Universitário deve indenizar professora por ofendê-la em e-mail enviado à turma
Na mensagem, o aluno acusava a docente de "levar a vida com a barriga" e de "pilantra" por ter exibido filme durante a aula.
25.abr.2016
Procuração para acompanhamento de inquérito policial não repercute em ação penal
Entendimento foi proferido pela 6ª turma do STJ.
25.abr.2016
Morre Antonio Carlos Elizalde Osorio, ex-presidente da OAB/DF
Osorio foi ainda o primeiro causídico a se estabelecer em Brasília, em 1957.
25.abr.2016
