6.abr.2015
6.abr.2015
STF deve analisar seis propostas de súmulas vinculantes nesta semana
Verbetes são destaques da pauta desta quarta e quinta-feira.
6.abr.2015
Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88
Aposentadoria do ministro foi publicada em 31 de julho de 2014.
6.abr.2015
Decreto fixa novas regras para primeira etapa de concessões
Norma dispõe sobre o PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse.
6.abr.2015
Importadora de remédios terá de indenizar por falta de medicamento
Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
6.abr.2015
Câmara votará projeto sobre terceirização
PL amplia as hipóteses de terceirização.
6.abr.2015
Retirada de autos por estagiária é inválida para ciência de decisão
No caso, ela não estava inscrita na OAB, nem tinha o acompanhamento do advogado do autor da ação.
6.abr.2015
Vivo não pode cortar internet de cliente que contratou serviço ilimitado
Plano contratado previa apenas a redução de velocidade ao fim de franquia.
6.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "Dano Ambiental - Uma Abordagem Conceitual"
Seus capítulos tratam da construção do conceito de responsabilidade, desde os romanos até os modernos sistemas.
5.abr.2015
