23.abr.2016
23.abr.2016
Cliente que solicitou cancelamento de compra pelo WhatsApp obtém ressarcimento
Negociação e arrependimento pelo aplicativo ocorreram no prazo legal.
22.abr.2016
Advogada em São Paulo faz sustentação oral no TJ/RO por videoconferência
A realização da videoconferência em sessões de julgamento foi permitida pelo novo CPC.
22.abr.2016
Sindicato pede que MPT investigue McDonald´s por fraude na concessão de planos de saúde
De acordo com denúncia, empresa promete concessão do benefício na admissão, mas o trabalhador só pode utilizá-lo após seis meses da contratação.
22.abr.2016
Concessionária indenizará cliente atropelado no pátio do estabelecimento
O valor foi arbitrado em R$ 20 mil por danos morais.
22.abr.2016
STJ reconhece a paternidade socioafetiva post mortem
Decisão é da 3ª turma do STJ.
22.abr.2016
Resultado do sorteio da obra "Curso Didático de Direito Processual Civil"
A obra introduz os operadores do Direito, professores, estudantes e concurseiros no novo universo do Direito Processual Civil.
21.abr.2016
Oi deve pagar R$ 500 mil por dano coletivo por má prestação de serviço
Decisão é do TJ/PB.
21.abr.2016
Apelação não impede internação imediata de menor infrator que respondeu em liberdade
Entendimento é da 3ª seção do STJ.
20.abr.2016
