20.abr.2016
20.abr.2016
Empresa de cosméticos indenizará empregado não promovido a gerente por ser homem
Ele receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais. Decisão é da TRT da 3ª região.
20.abr.2016
Quatro Estados conseguem afastar sanções por inadimplência de dívida com a União
Decisões se baseiam em precedente firmado pelo plenário da Corte.
20.abr.2016
TST cancela e altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC
Proposta foi apresentada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos.
20.abr.2016
TJ/RJ define lista tríplice para vaga destinada à OAB
Francisco de Assis Pessanha Filho, Kátia Valverde Junqueira e Nilton Cesar da Silva Flores concorrem a vaga no TJ.
20.abr.2016
Claudio Lamachia: Anatel disse às empresas o que fazer para punir o cidadão
Presidente nacional da OAB criticou recente resolução da Agência.
20.abr.2016
TJ/SP extingue execução de sentença baseada em lei declarada inconstitucional
Órgão Especial entendeu que é possível o conhecimento de reclamações contra decisões das próprias câmaras da Corte, desde que o fundamento da decisão paradigma seja a Constituição Estadual.
20.abr.2016
TRF da 1ª região mantém liminar que inclui sociedades unipessoais de advocacia no Simples
Decisão é do desembargador Federal Hilton Queiroz.
20.abr.2016
Ana Cláudia Akie Utumi: "Lei da repatriação traz segurança para papel de apoio das instituições financeiras"
Em entrevista, a advogada destaca a importância das instituições financeiras para a obtenção de dados relativos aos ativos financeiros a serem regularizados no programa.
20.abr.2016
