5.abr.2015
5.abr.2015
Alerj aprova PEC da bengala estadual em primeira discussão
Proposta foi editada nos termos da PEC que tramita no Congresso.
4.abr.2015
PGR questiona deslocamento de competência dos JECrims para Justiça comum
Para procurador-Geral, tal deslocamento contraria o princípio do juiz natural.
4.abr.2015
Multinacional deve indenizar por rescisão de contrato de representação
Decisão fixou valor de R$ 71 mil a título de reparação.
4.abr.2015
AGU cria grupo para coibir constrangimentos à atuação dos advogados públicos
Portaria instituiu o Grupo Permanente de Defesa de Prerrogativas Funcionais.
3.abr.2015
PL propõe disciplina de introdução ao Direito no ensino médio
O projeto visa alterar a lei 9.394/96, das diretrizes e bases da educação.
3.abr.2015
Pedidos de falência tiveram queda de 5,8% no 1º trimestre de 2015
Em março de 2015, o número de pedidos de falências aumentou 59,8% na comparação com o mês anterior.
3.abr.2015
Boa-fé é requisito para adquirente demandar pela evicção
De acordo com art. 457 do CC, "não pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa".
3.abr.2015
"No futuro estará rindo da situação", diz juiz ao negar indenização
Autor requereu danos morais e materiais por ser vítima de brincadeira do programa Pânico.
2.abr.2015
