4.abr.2015
4.abr.2015
AGU cria grupo para coibir constrangimentos à atuação dos advogados públicos
Portaria instituiu o Grupo Permanente de Defesa de Prerrogativas Funcionais.
3.abr.2015
PL propõe disciplina de introdução ao Direito no ensino médio
O projeto visa alterar a lei 9.394/96, das diretrizes e bases da educação.
3.abr.2015
Pedidos de falência tiveram queda de 5,8% no 1º trimestre de 2015
Em março de 2015, o número de pedidos de falências aumentou 59,8% na comparação com o mês anterior.
3.abr.2015
Boa-fé é requisito para adquirente demandar pela evicção
De acordo com art. 457 do CC, "não pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa".
3.abr.2015
"No futuro estará rindo da situação", diz juiz ao negar indenização
Autor requereu danos morais e materiais por ser vítima de brincadeira do programa Pânico.
2.abr.2015
Reynaldo Soares da Fonseca é nomeado para o STJ
O desembargador foi escolhido para vaga de Arnaldo Esteves Lima, aposentado em junho de 2014.
2.abr.2015
Escritório americano apresenta mock trial no RJ e em SP
As inscrições são gratuitas.
2.abr.2015
STF decidirá se comunicação prévia de negativação e aviso de recebimento são dispensáveis
Lei paulista que trata dos cadastros de proteção ao crédito foi questionada em três ADIns.
2.abr.2015
