19.abr.2016
19.abr.2016
Inadimplência das empresas sobe 2,5% no primeiro trimestre de 2016
Em 4 trimestres o valor já atinge 9,3%.
19.abr.2016
Resultado do sorteio da obra "A Fazenda Pública em Juízo"
A obra visa atender aos interesses de todos aqueles que lidam com a Fazenda Pública em juízo.
18.abr.2016
Derrubada liminar que impedia nadadora de competir eliminatórias para Olimpíadas
Suspensão do registro de transferência da atleta obstava sua participação em competições.
18.abr.2016
Anatel proíbe operadoras de bloquear internet fixa após fim da franquia
Em caso de descumprimento da determinação, as empresas estarão sujeitas a multa diária.
18.abr.2016
Ministro Fux mantém decisão do CNJ que aposentou juiz de Pernambuco
Decisão derrubou liminar anteriormente concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski.
18.abr.2016
Consumidor não será indenizado pelo Beach Park por alegada cobrança em duplicidade
A compra foi cancelada e o valor foi estornado, não havendo dano moral.
18.abr.2016
Lei proíbe revista íntima de mulheres em locais de trabalho
Norma é válida em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública, e abrange funcionárias e clientes.
18.abr.2016
Gerente que cometeu assédio moral deve ressarcir empresa que indenizou vítima
Condenação, em reconvenção, é da 4ª turma do TST.
18.abr.2016
