18.abr.2016
18.abr.2016
Associação é condenada por não admitir companheira de sócia como dependente
TJ/SP também condenou clube a pagar R$ 5 mil de indenização, por recusa em acolher o pedido da autora.
18.abr.2016
Advogados criminalistas reuniram-se na AASP para discutir prerrogativas e direito de defesa
A reunião foi no último dia 14.
18.abr.2016
Resultado do sorteio da obra "Tutelas de Urgência e Evidência no Novo Código de Processo Civil"
A obra trata das principais alterações do novo CPC, com a finalidade de propiciar a melhor compreensão de tutelas.
17.abr.2016
Câmara autoriza impeachment de Dilma
Processo segue para o Senado.
17.abr.2016
Indenização punitiva visa coibir prática de ato ilícito em relações trabalhistas
Empresários brasileiros devem ficar atentos às normas de segurança do trabalho para evitar ações na Justiça e sentenças milionárias.
17.abr.2016
Decolar.com indenizará consumidoras por falha na reserva de hotel
Hotel não estava reservado para todo o período pretendido.
16.abr.2016
Fazenda pede suspensão da liminar que incluiu sociedade unipessoal de advogado no Simples
Liminar foi concedida no último dia 12 em ação declaratória ajuizada pela OAB. União argumenta grave lesão à ordem pública devido ao impacto orçamentário.
16.abr.2016
Associação Médica pede ao STF suspensão da lei que libera pílula do câncer
AMB alega amplo desconhecimento acerca da eficácia e dos efeitos colaterais da substância.
16.abr.2016
