1.abr.2015
1.abr.2015
Operação Zelotes investiga manipulação de decisões no Carf
Procurador do MPF afirma que atual estrutura do órgão pode ter facilitado as práticas criminosas.
1.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "Serviços Públicos à Brasileira"
A obra traz a análise dos serviços públicos conforme representam o centro do âmbito do Direito Administrativo.
1.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "A Remuneração do Particular na Execução de Atividades Públicas"
O autor fixa seus posicionamentos sobre os aspectos controvertidos e indica novas formas de remuneração.
31.mar.2015
Kakay fala de arbitrariedades na Lava Jato
Criminalista falou em justiçamento e citou o "Código de Processo Penal de Curitiba" como exemplo das ilegalidades.
31.mar.2015
Igreja Universal deve pagar R$ 3,7 mi de contribuições sindicais
Débito é referente aos anos de 2003 a 2007, período em que não comprovou sua condição de entidade sem fins lucrativos.
31.mar.2015
Cobrança de taxa de saúde complementar é indevida
JF/PR determinou à ANS restituição de valores pagos indevidamente pela autora da ação.
31.mar.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário: Escritos em Homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira"
O autor traz na obra o debate sobre a pretensa autonomia científica dos ramos jurídicos.
30.mar.2015
Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual
Em razão da modificação do art. 226, § 6º, da CF, com a nova redação dada pela EC 66/10, descabe falar em requisitos para a concessão de divórcio.
30.mar.2015
