16.abr.2016
16.abr.2016
Ex-cônjuge tem direito a ser titular e beneficiário de plano de saúde
Decisão é da 3ª turma.
16.abr.2016
Casamento válido não impede reconhecimento de união estável
A questão já conta com 45 acórdãos catalogados pela ferramenta Pesquisa Pronta do STJ.
15.abr.2016
STJ mantém decisão que excluiu cotista de instituição de ensino
Decisão é da 3ª turma do STJ.
15.abr.2016
União é condenada por falta de clareza nas instruções de procedimentos do IR
Magistrada entendeu ser necessária a medida para compelir a RF a ser mais clara.
15.abr.2016
Fachin Advogados Associados aposta em criatividade para questões de alta complexidade
O escritório inicia hoje as comemorações do primeiro decênio e marca a nova fase do bureau.
15.abr.2016
Jubileu de prata Leite, Tosto e Barros Advogados Associados
Conheça a história que transformou a banca em um dos maiores nomes de Contencioso no país.
15.abr.2016
Negada justiça gratuita para administrador que pretendia reconhecimento de vínculo
Reclamante foi condenado a arcar com custas processuais de mais de R$ 45 mil.
15.abr.2016
Pedreiro se forma em Direito após pedalar 42 km por dia para estudar
Vestido de beca e com chapéu de formando, ele recebeu seu diploma de graduação em Direito.
15.abr.2016
