22.set.2016Vício na representação desde início do processo impede conhecimento de recurso no STJCaso foi julgado sob a égide do CPC de 1973.
22.set.2016Diário de Pernambuco indenizará Ricardo Zarattini por publicação ofensivaA decisão por maioria é da 3ª turma do STJ.
22.set.2016Queda de braço - TCU x STFTCU bloqueia bens de empresas envolvidas em corrupção e ministro do STF desbloqueia.
22.set.2016Banco BTG é condenado por usar informações sigilosas de cliente em ação de execuçãoPor meio de fundo de investimentos sob seu controle, a instituição financeira adquiriu de outro banco créditos contra seu cliente.
22.set.2016TJ/SP: Em tarde tensa, Órgão Especial julga de HC de vice-governador a afastamento de juiz para realizar cursoDemora na apresentação de votos-vista foi um dos pontos que gerou polêmica.
22.set.2016RJ terá de indenizar após médico escrever no braço de gestante em trabalho de parto o hospital para onde deveria se dirigirA 9ª câmara Cível do TJ/RJ manteve sentença por entender que a gestante foi tratada de forma humilhante, desumana e vexatória.
22.set.2016Repatriação de recursos: Bancos não querem mais manter clientes irregulares, diz Tess FilhoConfira na TV Migalhas.
22.set.2016Resultado do sorteio da obra "Usucapião Extrajudicial"A obra é dedicada aos profissionais da esfera civil, processual, notarial e registral.
21.set.2016STJ esperará decisão do STF para apreciar expedição imediata de mandado de prisãoCorte Especial condenou conselheiro do Tribunal de Contas mas não decidiu sobre prisão imediata.