14.abr.2016
14.abr.2016
Impeachment: Cunha decide alternar votação entre regiões Norte e Sul e RR votará primeiro
Ontem, Cunha havia anunciado que começaria pelos Estados do Sul.
14.abr.2016
STF suspende sessão e convoca extraordinária para decidir sobre votação de impeachment
Sessão está prevista para as 17h30.
14.abr.2016
AGU requer ao STF nulidade do impeachment
O pedido ainda requer liminar para evitar que processo seja levado a plenário até que sejam eliminadas "lesões ao devido processo legal e ao direito de defesa" ocorridas na Comissão Especial.
14.abr.2016
Valoração equivocada de provas acarreta novo julgamento
Decisão é da 3ª turma do STJ.
14.abr.2016
Juiz condena beneficiário de justiça gratuita por pedir mais do que obtivera na decisão
Decisão se deu com base em autorização do CPC/15.
14.abr.2016
Foto no Facebook não é prova de amizade e não exclui testemunha
Para colegiado, amizade em rede social não configura juridicamente a amizade íntima que a lei menciona como fator obstativo à produção de prova testemunhal.
14.abr.2016
Justiça reduz multa de R$ 3 mi imposta pelo Ibama a índio que fazia artesanato com penas
Juiz Federal considerou o montante desproporcional, determinando que o valor não exceda R$ 1.125.
14.abr.2016
José Serra tem negado pedido de indenização contra autor do livro Privataria Tucana
Em primeira instância, o autor da obra e a editora haviam sido condenados ao pagamento de R$ 1 mil por danos morais.
14.abr.2016
